Boa leitura!
Boas Festas! Ótimo 2009!
Um abraço cordial
Helio Rosa
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Fonte: Telebrasil
Conceitos iniciais
Do ponto de vista teórico, na governança do
espectro de freqüência - este é o campo eletromagnético em que estamos
mergulhados e de que não nos damos conta - nada impede licenciar uma parte
do espectro para qualquer tipo de serviço.
Na prática, a implementação de serviços rentáveis utilizando o espectro,
valorizou sua utilização.
O licenciamento de faixas de freqüências em leilões passou a atingir valores
elevados.
A governança do espectro de freqüências, um
bem escasso, sempre foi um exemplo de cooperação geopolítica.
A primeira conferência internacional sobre o compartilhamento do espectro
radioelétrico é de 1903.
Em 2000, ocorreu a Conferência Mundial de Rádio (WRC-2000) da UIT (União
Internacional de Telecomunicações), que recomendou faixas de freqüências
para o IMT-2000 (International Mobile Telecommunications).
Sete anos mais tarde, uma nova Conferência Mundial Rádio (WRC-2007), também
em Genebra (Suíça), fez recomendações adicionais.
O que é o IMT-2000?
É um modelo que tem tudo a ver com a comunicação móvel celular.
Historicamente, o FPLMS (Future Public Land Mobile Telecommunication Systems)
antecedeu o IMT-2000. Ambos modelos se destinaram a "prover comunicações
móveis de terceira geração em qualquer lugar e momento, por volta do ano
2000".
Foi um esforço ciclópico da UIT para unificar e padronizar mundialmente uns
poucos padrões tecnológicos compatíveis que dessem conta das
telecomunicações móveis digitais de terceira geração em todo o planeta.
Um pouco de siglas: candidataram-se ao IMT-2000
os sistemas europeu
- UMTS (Universal Mobile Telecommunications System) ou WCDMA (wideband CDMA)
e herdeiro do GSM/GPRS;
- o norte-americano CDMA 1x EVDO (code division multiple access, evolution
data only) herdeiro do CDMA (interface IS-95); e
- o nipônico Arib (Association of Radio Industries and Business).
A título de lembrete,
- a primeira geração celular (1G) foi analógica (com diversas tecnologias),
- a segunda geração (2G) foi digital narrow band (com o domínio do GSM
europeu) e
- a terceira geração (3G), também digital, é para faixa larga (sinônimo de
mais espectro).
Já se fala na quarta geração (4G) IMT-Advanced (com a LTE - long term
evolution).
As faixas do IMT-2000 (banda larga)
As faixas de freqüências recomendadas para o
IMT-2000 - abrange os sistemas de terceira geração (3G) para banda larga - e
o advanced pela Conferência WRC-2000 da UIT foram as seguintes:
806 - 960 MHz
1.710 - 2.015 MHz
2.100 - 2.200 MHz
2.500 - 2.690 MHz (TV por assinatura MMDS)
As faixas de freqüências recomendadas, em
subseqüente conferência da UIT, pela WRC-2007 foram as seguintes:
450 - 470 MHz
698 - 806 MHz (para tevê analógica que no Brasil vai até 2016)
2.300 - 2.400 MHz (Brasil não a utiliza para o celular)
3.400 - 3.690 MHz (Serviço Comunicação Multimídia, dados fixos)
Para satélites:
1.518 - 1.525 MHz/1.668 - 1.675 MHz
- Se o espectro não é a informação em si por
que a UIT reservaria para as telecomunicações celulares tanta banda de
freqüência"? - indagou Newton Scartezini.
O fenômeno reflete o grande sucesso mundial da comunicação celular no mundo,
cujos números surpreendem.
De acordo com dados de 2008, são 3,6 bilhões de celulares no mundo (o Brasil
tem 144 milhões ou 4%) e já existem 203 redes de terceira de geração (3G) em
banda larga disseminadas por 31 países.
Os serviços móveis de banda larga, com cerca
de 7,2 Mbit/s por terminal, vão precisar de muita banda.
A universalização da banda larga - o sonho de todo o mundo ter acesso a
produtos multimídia de voz, dados e imagem - vai ocorrer pelo barateamento
do acesso e dos dispositivos terminais, cujos custos unitários vão cair
devido ao alto volume.
Um "déficit" da 450 MHz até 2005
A Anatel estimou em pouco mais de 800 MHz a
necessidade total de espectro para o SMP (Serviço Móvel Pessoal) até 2015.
Como hoje o serviço móvel (3G) só possui 380 MHz alocados, um total de 450
MHz adicionais terão que ser encontrados e leiloados.
A UIT, em seu planejamento para 2015, previu 1.25 GHz de espectro para
abrigar o serviço móvel de terceira geração.
Faixa de 2.500 - 2.690 MHz: atribuí-la ao SMP
Newton Scartezini analisou com cuidado a faixa
de 2.5 GHz a 2.69 GHz utilizada para as telecomunicações móveis e que goza
de neutralidade tecnológica.
A alocação dessa faixa no Brasil pela Anatel e na UIT/Citel (Comissão
Interamericana de Telecomunicações) diferem.
Alocação da faixa 2.500 - 2.690 MHz no Brasil:
2.500 - 2.530 MHz (MMDS e SCM - Serviço de
Comunicação Multimídia)
2.530 - 2.570 MHz (MMDS - Multimode Multifrequency Distribution System)
2.570 - 2.620 MHz (MMDS e SCM)
2.620 - 2.650 MHz (MMDS)
2.650 - 2.690 MHz (MMDS)
Segundo comentou Newton Scartezini, é
altamente recomendável que a faixa de 2.500 - 2.690 MHz seja toda ela
alocada ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), acompanhando o alinhamento global da
UIT.
A faixa teve um uso pouco eficiente do SCM e do MMDS.
O serviço MMDS - distribuição de sinais de televisão por assinatura por
microondas -, presente em 206 municípios e representando 6,2% dos usuários
de televisão por assinatura, pouco evoluiu (382 mil acessos) em 10 anos.
Alocação da faixa 2.500 - 2.690 MHz pela UIT/Citel:
2.500 - 2.570 MHz (IMT FDD)
2.570 - 2.620 MHz (IMT TDD)
2.620 - 2.690 MHz (IMT FDD)
A faixa é atribuída ao IMT (International
Mobile Telecommunication) nas suas modalidades FDD (frequency division
duplex uplink e downlink) e TDD (time division duplex).
Faixa de 3.400 - 3.600 MHz: atribuí-la ao SMP
A faixa de 3.400 - 3.600 MHz está atualmente
alocada em caráter primário para
- o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e para
- o STFC (Serviço de Telefonia Fixa Comutada).
A faixa foi leiloada em fevereiro de 2003, com
licenciamentos atribuídos apenas ao bloco A (a faixa foi dividida em 56
pares de blocos de 1.75 MHz cada).
Cinco empresas (Embratel, Brasil Telecom, Sinos, DirectNet, WKVE) adquiriram
freqüências para uso em tecnologia Wi-Max.
Em novembro de 2008, a Anatel abriu a Consulta
Pública nº 54 com a proposta de atribuição integral da faixa de 3.400 -
3.600 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Newton Scartezini comentou que se deveria reservar nessa faixa blocos para o
STFC de uso nômade (o dispositivo não pratica handover de uma célula rádio
para outra).
Faixa de 2.300 - 2.400 MHz: estudar alocação
futura para o SMP
A faixa de 2.300 - 2.400 MHz tem sua
utilização primária (tem prioridade) alocada para a retransmissão de
televisão e como uso secundário, o radioamador.
Segundo Newton Scartezini, o uso dessa faixa deve ser estudada como uma
reserva futura para o SMP.
Acresce que a UIT incluiu o Wi-Max
(padronizado pelo IEEE 802.16 group) como sexta opção do modelo IMT-2000, as
demais sendo as tradicionais DS, MC, TD, SC e FT (direct-sequence,
multi-carrier, time division, single carrier e frequency time).
Para os que se impressionam com siglas, na linguagem UIT, a nova opção
Wi-Max para o IMT-2000 é IP (internet protocol) OFDMA (orthogonal frequency
division multiple access), TDD (time division duplex mode), WMAN (wireless
metropolitan area network).
Faixa de 450 - 470 MHz: para uso rural
A atual faixa de 450 - 470 MHz é atualmente
ocupada pelos serviços de retransmissão e circuito fechado de televisão;
serviços móveis especializados; serviço limitado móvel privativo; e
radiotáxi, com previsão para uso futuro como o SMP (serviço móvel pessoal),
mostrou Newton Cartezini.
Freqüências relativamente baixas como 450 MHz
conduzem a comprimentos de ondas mais elevados (f=1/λ), vale dizer
células-rádio de maior raio de cobertura, ideais para regiões com populações
esparsas como para uso rural.
O espectro disponível de 20 MHz é relativamente diminuto para aplicações
móveis em banda larga.
Faixa de 648 - 806 MHz: devolução pela
televisão analógica em 2.016MHz
A utilização atual da faixa de 648 - 806 MHz é
para a televisão aberta analógica.
O período de transição do sistema de transmissão analógica para o SBTVD-T
(Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre) se encerra em junho de
2016 (Decreto 5.820/06, artigo 10), quando os canais utilizados para
transmissão analógica serão devolvidos à União.
Segundo Newton Scartezini, em 2016 e até antes
estarão disponíveis 158 MHz na da faixa de 648 - 806 MHz que poderão ser
utilizados para o SMP.
As operadoras deverão se movimentar com antecedência junto à Anatel para que
isto aconteça.
Opinião sobre a neutralidade da tecnologia
A tecnologia em si é neutra, mas sua aplicação
e dominação no mercado pode nem sempre ser.
Newton Scartezini citou as duas grandes tecnologias em disputa no caso da
segunda geração do celular (2G), a CDMA (code division multiple access) e o
GSM (Global System Mobile).
Ambas tecnologias eram boas (o CDMA com leve vantagem no uso do espectro),
mas o GSM, de cunho europeu, venceu em volume de acessos o CDMA
norte-americano e se instalou mundialmente como tecnologia dominante 2G.
Perguntado se o Wi-Max seria uma tecnologia de
nicho ou dominante para um mercado de universalização de massa, Scartezini
invocou a disputa entre os padrões GSM e CDMA e o caso clássico do gravador
de vídeo VHS (video home system) que venceu o concorrente Betamax, da Sony.
De um sistema sem fio, seja celular (3G) ou
Wi-Max - faz parte do IMT-2000 da UIT - se espera que possa transmitir voz e
dados 24 horas por dia e sete dias na semana, proveja a mobilidade plena e
dê suporte a IP (internet protocol).
O diferencial competitivo entre tecnologias pode surgir no download pesado
de grandes arquivos com elevado nível de segurança e fiabilidade.