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[12/06/02]  Operadores de MMDS aguardam consulta sobre flexibilização dos 2,5 GHz

Os operadores de MMDS começam a se movimentar para dar à sua infra-estrutura mais uso no campo das telecomunicações. Um exemplo foi a TVA, que solicitou à Anatel licença para serviços de telefonia fixa e longa distância. Mas o problema dos operadores de MMDS vai mais além da simples solicitação da licença.

Há dúvidas jurídicas sobre se a faixa de 2,5 GHz (utilizada para o MMDS) pode ou não ser utilizada para serviços de voz. Pelo planejamento de uso do espectro da Anatel, não. Mas os advogados das empresas dizem que sim, a partir da interpretação do regulamento de serviços especiais, ao qual o MMDS está subordinado.

De qualquer forma, existe um entendimento informal entre a Anatel e os operadores para a publicação de uma consulta pública perguntando ao mercado se a faixa de 2,5 GHz poderia ser utilizada para outros fins. Os operadores de MMDS aguardam a publicação desta consulta.
Da Redação