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[07/05/02]  Faixa do MMDS pode ser aberta para outros serviços - por Samuel Possebon

Diante dos números declinantes de assinantes, os operadores de MMDS vão, aos poucos, mostrando sua estratégia para sobreviver no mercado de telecomunicações. O primeiro passo foi a solicitação para ampliação de área de cobertura das licenças, de 35 km para 50 km. O próximo passo será uma solicitação ainda mais ousada (e complexa). Querem que a Anatel altere a atribuição de serviços na faixa hoje designada apenas ao MMDS. Atualmente, o serviço de TV paga opera primariamente na faixa de 2,5 GHz, e tem a exclusividade sobre esta faixa do espectro. O pleito dos operadores vai no seguinte sentido: querem que a Anatel permita que na faixa de 2,5 GHz também possam ser prestados serviços de telefonia (fixa e móvel) e multimídia (SCM). Se a Anatel aceitar o pleito dos operadores (e isso só será feito após consulta pública), o cenário dos serviços wireless mudará radicalmente.

De um lado, operadores de MMDS poderão ter um importante "upgrade" nas suas freqüências, o que facilitará para eles iniciativas em direção a novos mercados ou negociações com as teles e empresas de serviços limitados, e até com futuros operadores de 3G.

Por outro lado, a faixa de 2,5 GHz deixa de ser exclusiva e ganha, portanto, maior valor de mercado. Trata-se de uma porção extremamente nobre do espectro, cobiçada por fornecedores e operadores de serviços móveis. A Anatel pode, então, cobrar de volta (para licitar a outros serviços) as freqüências atribuídas para operadores de MMDS que não estejam em operação efetiva ou cumprindo com suas obrigações.

Ao que tudo indica, os operadores de MMDS preferem arriscar e buscarão a flexibilização do uso da faixa dos 2,5 GHz.