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[23/06/08]  Dúvidas na Anatel emperram consulta pública do WiMax - por Ana Luiza Mahlmeister

O mercado espera que a consulta pública do WiMax saia ainda neste ano, mas dúvidas entre os conselheiros estão atrasando o lançamento do edital. Nelson Takayanagi, gerente-geral da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, diz que uma das questões estudadas é sobre a pertinência de se licitar a faixa de 3,5 GHz sem dar uma destinação à 2,5 GHz, hoje ocupada por operadoras de MMDS. Segundo Takayanagi, a freqüência de 2,5 GHz, por exemplo, já conta com terminais de WiMax mais baratos devido a escala mundial, mas hoje é explorada pelos operadores de MMDS.

Os contratos com as empresas de MMDS começam a ser renovados (ou não) a partir de 2009. A agência estuda quantos serão renovados e quanto da faixa ficaria livre para novas empresas. Uma das idéias é soltar os dois editais (de 2,5 GHz e 3,5 GHz) em conjunto. "Mas não há consenso entre os conselheiros", diz Takayanagi.

Outra indefinição é sobre qual serviço o WiMax deveria se filiar. Como ele está migrando para a mobilidade, já não poderia ficar sob o guarda-chuva do SCM. Migrando para o SMP inflaciona o preço das faixas. O leilão das faixas de 3G para o SMP (Serviço Móvel Pessoal), realizado no final do ano passado, alcançou R$ 6 bilhões e uma série de obrigações de universalização por parte das operadoras. Um leilão com preços mínimos similares ao 3G inviabilizaria a participação de uma série de empresas menores, diz Takayanagi. Por outro lado, se os preços forem muito baixos, o TCU pode questionar a agência (como fez no ano passado com o edital que foi cancelado) inviabilizando a operação.

Segundo o gerente, o maior obstáculo é a questão do planejamento do espectro a longo prazo. "Precisamos pensar na freqüência de 3,5 GHz para daqui a 15 anos. Isso dificulta a precificação das faixas que tem que levar em conta a demanda, custo do equipamento, retorno, investimentos etc". E a Anatel também está estudando outras experiências internacionais para banda larga nas faixas de 900 MHz e 1.800 MHz.

O nó da questão é viabilizar a participação das empresas competitivas e das grandes operadoras, além da obrigatoriedade de cobertura. "Tudo isso são questões complexas e de difíceis decisões", completa o gerente.

Outro item em estudo é a obrigatoriedade de uma parcela de equipamentos com tecnologia nacional nas redes, já que o BNDES vai financiar desenvolvimento e fabricação local.

O gerente da Anatel participou nesta segunda-feira, 23, do 4º WiMax Brasil Conference & Expo, em São Paulo.