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[24/06/08]  Anatel vai priorizar liberação de espectro - por Ana Luiza Mahlmeister

A rapidez na oferta de espectro pelo órgão regulador e agilidade nas decisões que afetam os investimentos das empresas são as principais demandas dos operadores, não só no Brasil como na América Latina. A demora da Anatel em liberar novos editais de freqüência represa investimentos. Simone Scholze, superintendente executiva da Anatel, destacou que é prioridade da agência disponibilizar a banda H (mencionada pelo ministro Hélio Costa na abertura da Futurecom) e as faixas de 700 MHz, 450 MHz e 800 MHz de forma mais rápida. A agência está adiantada na análise da procuradoria e com estudos técnicos prontos para a fase de exame do conselho diretor. Segundo Simone, também as faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz estão na fase final para que o conselho diretor defina o processo de licitação. Estes devem ficar prontos este ano para lançamento em 2009. A conselheira Emília Ribeiro e foi mais categórica, afirmando que a licitação poderia acontecer em janeiro ou fevereiro.

Modelo de custos

Outro item que a superintendente aponta como adiantado na análise da agência é o de modelo de custos das operadoras, com a contratação de uma consultoria. Sobre o PGO, Simone disse que o Conselho Consultivo tem condições de terminar a análise da anuência prévia até o dia 3 de novembro e enviar para exame do Ministério das Comunicações no dia 4 de novembro.

Durante painel sobre regulação na Futurecom, Peter Pitsch, diretor da Intel e ex-FCC contou que a experiência do órgão regulador norte-americano foi bem-sucedida no período de 1981 a l989 quando a agência fragmentou o espectro dividindo por regiões, aumentando a competição e permitindo que mais empresas entrassem nesse mercado. Para ele, o órgão regulador deve ser flexível. “Sem a disponibilidade de espectro de 2,5 GHz, por exemplo, o Brasil perde bilhões em investimentos”, disse o executivo. Vale lembrar que no Brasil a faixa de 2,5 GHz está alocada e distribuída, aos operadores de MMDS. O que não há é o sinal verde para uso da tecnologia WiMax nesta faixa.