Leia na Fonte: Teletime
[18/11/08]  Seis faixas do espectro aguardam destino a ser dado pela Anatel - por Samuel Possebon

Não é apenas a faixa de MMDS (2,5 GHz) que será objeto de polêmica em relação à sua destinação nos próximos meses. Levantamento realizado internamente pela agência mostra que existem pontos de vista divergentes na destinação de pelo menos seis faixas importantes.

Na faixa de 2,5 GHz, como já colocado pela própria Anatel ao TCU, a discussão está em torno do uso por operadores de SCM, dos atuais operadores de MMDS e por operadores de SMP, já que a faixa foi identificada pela UIT para o LTE (evolução das atuais redes 3G).

Na faixa de 3,5 GHz, também existe uma disputa para definir se ela será destinada para o SCM com tecnologia WiMax ou se parte dela será destinada ao serviço móvel na tecnologia LTE.

Outra faixa complicada é a de 700 MHz, onde há pressão para que ela seja utilizada para serviços móveis e para cobertura de áreas remotas, mas que hoje está destinada à transição da TV digital.

Outras faixas menos polêmicas, mas também com forte demanda do mercado, são as de 800 MHz (hoje ocupadas pela banda A analógica do celular), que poderia ser redistribuída, e as sobras nas faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, pleiteadas para o SMP.

A faixa de 450 MHz, definida pela UIT como propícia para sistemas móveis em áreas remotas, também é estudada pela Anatel.

Para muitas destas faixas, a agência já concluiu seus estudos técnicos e cabe apenas uma decisão do conselho diretor. Mas vale lembrar que o Executivo, em outras ocasiões, já mostrou ingerência as decisões envolvendo destinação do espectro, alegando ser um bem finito necessário a políticas públicas.