Fonte: Tele.Síntese
[14/04/09]  Plínio Aguiar quer limpeza da faixa de 2,5 GHz e fim do MMDS - por Lia Ribeiro Dias

Para que a banda larga seja massificada no país e atenda aos objetivos do governo para o desenvolvimento da sociedade brasileira, o conselheiro da Anatel, Plínio Aguiar Jr, considera fundamental, no caso da tecnologia móvel, a limpeza da faixa de 2,5 GHz; e no caso da fixa, a separação funcional da rede seja no modelo inglês ou italiano. As afirmações do conselheiro, que provocou impacto na platéia ao defender a retomada das freqüências hoje reservadas ao MMDS, o serviço de TV por assinatura via microondas, foram feitas nesta manhã, na abertura do 17º Encontro Tele.Síntese, que a Momento Editorial realiza em São Paulo.

“A aplicação do MMDS , mesmo no caso das operadoras que efetivamente exploram o serviço, é uma das mais ineficientes que conheço”, declarou Plínio Aguiar Jr, esclarecendo que a posição de limpeza total da faixa de 2,5 GHz é uma posição sua e não da Anatel que ainda está debatendo o tema. Esclareceu ainda que se essa posição vier a ser adotada, os atuais operadores, que estejam ainda com sua licença em vigor, terão que ser ressarcidos. Ele considera fundamental que a agência sinalize como essa faixa vai ser ocupada no médio prazo, e seu objetivo é reservá-la para a quarta geração de telefonia móvel, acompanhando o movimento mundial em direção ao LTE.

“Hoje temos apenas 200 MHz para a telefonia móvel e existem estudos indicando que em dez anos vamos precisar de 700 MHz, outros falam em 1 GHz. Com a limpeza da faixa de 2,5, vamos liberar mais 200 MHz, suficientes para atender nossas necessidades dentro de cinco anos”, observou ele.

Separação funcional

Por entender que o futuro da banda larga móvel, fundamental para a massificação do serviço num país de dimensões continentais como o Brasil, passa pela liberação da faixa de 2,5 GHz, o conselheiro não admite examinar as hipóteses de divisão dessa faixa entre a quarta geração e o MMDS. “O MMDS é um serviço no ocaso. Não traz retorno à sociedade, e a agência tem a responsabilidade de,em nome da União, fazer a gestão eficiente do espectro”, declarou. Ele insistiu ainda que outra medida de extrema importância para o desenvolvimento da banda larga no país é a separação funcional de rede para permitir o acesso à última milha da rede fixa. “Sem isso, não haverá competição e a banda larga não vai se massificar”, insistiu, defendendo uma de suas mais tradicionais bandeiras.

O conselheiro Plínio aproveitou sua apresentação para anunciar que o programa Banda Larga nas Escolas, em desenvolvimento pelo governo federal com a participação das concessionárias fixas, que estão fornecendo a conexão gratuita, recuperou o atraso verificado no final do ano passado, quando só 78% das metas foram cumpridas. “Fechamos março com 95,3% das metas traçadas para o primeiro trimestre atendidas”, disse ele, lembrando que até 2010 56 mil escolas serão conectadas, atendendo a 37 milhões de alunos.