Fonte: Convergência Digital
[15/04/09]  Casa Civil intervém na questão do 2,5GHz e quer contrapartidas - por Ana Paula Lobo

O Assessor Especial da Casa Civil, André Barbosa, admitiu que a polêmica em torno da faixa 2,5 GHz chegou ao Palácio do Planalto. O executivo disse que há uma determinação para que a Anatel defina, o quanto antes, a melhor decisão técnica para o uso da faixa.

O presidente Lula já cobrou do embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência, a certificação dos equipamentos e um trâmite mais ágil dos projetos voltados para novos serviços.

Segundo Barbosa, o Palácio acredita que é possível cobrar contrapartidas dos interessados no uso da faixa − operadoras de MMDS e telefonia móvel − num modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar o escopo dos projetos voltados para a banda larga.

"Temos que ter uma definição o quanto antes dessa faixa porque espectro é um bem público e escasso. Acredito que o modelo adotado pelo governo com as teles no caso do backhaul das escolas pode vir a ser replicado nessa faixa de 2,5 GHz onde há interesses conflitantes. A mediação governamental existirá", afirmou Barbosa, que participou nesta quarta-feira, 15/04, da 9a Rio Wireless, evento realizado pela Network Eventos, no Rio de Janeiro.

Barbosa admitiu que o conflito ganhou proporções e já mobiliza o Palácio do Planalto. Para ele, ou há contrapartidas ou o acesso à banda larga nas áreas rurais deve ser feito pelas operadoras móveis de acordo com as metas de universalização da Terceira Geração.

O Assessor Especial da Casa Civil acredita que as operadoras de MMDS e teles móveis terão que conviver na faixa de 2,5 GHz − com duas operadoras com 70 MHz e uma com 50 MHz − mas que ambos prestadores terão que cumprir determinações governamentais e de interesse do coletivo.

"Não é só uma questão de vender frequência e fazer dinheiro para o cofre público. Há projetos de longo prazo de inclusão digital e que temos de tocar", frisou.

O governo, por exemplo, completou Barbosa, poderia, sim, num caso específico de maior escopo de banda larga na faixa, criar isenções tarifárias de PIS e Cofins para reduzir o custo final do produto para o consumidor.

Questionado se a decisão sobre 2,5 GHz demoraria, Barbosa disse acreditar que já na próxima reunião da Anatel, agendada para esta quinta-feira, 16/04, o tema possa vir a ter uma decisão final por parte do conselho diretor.