Fonte: e-Thesis
[16/04/09]  Espectro para mobilidade: quem dá mais? - por Jana de Paula
 
 O consultor Newton Scartezini, que participou de todas as edições do Rio Wireless, importante arena para debate dos players de mobilidade, se disse surpreso que, após as oito anteriores, a de ontem, a nona, realizada num hotel da Barra da Tijuca (RJ), foi a primeira em que, mais do que divergências em torno da convergência, houve, de fato, um ponto comum, real, das idéias apresentadas. E o ponto para o qual todos convergiram foi a necessidade de mais espectro. Palestrantes e assistência presentes, oriundos de cada elo chave da cadeia, se esmeraram em explicar - e tentar compreender - como, porque e quando o mercado brasileiro de mobilidade precisará de mais espectro.
 
 Mas, como bem lembrou o diretor do WiMAX Forum no Brasil, Luiz C. Moraes Rego, "uma coisa é a prática, outra coisa é power point". De qualquer forma, o recado do governo foi dado: "O que queremos, no momento, é a apresentação de contrapartidas. Mais do que palavras, queremos que nos apresentem projetos concretos que impliquem sustentabilidade econômica. O que vamos fazer com o espectro? Para decidirmos isto precisamos de sugestões concretas que resultem em ampliação de nossa capacidade educacional", disse André Barbosa Filho, assessor especial da Casa Civil.
 
 Mais do que necessidade de espectro, os presentes ao 9º Rio Wireless trataram, especificamente, da faixa dos 2,5GHz. Ricardo Tavares, vice-presidente de políticas públicas da GSM Association (GSMA), foi peremptório: "Com o atual espectro disponível estaremos paralisados até 2015. Nas áreas urbanas o colapso está previsto para acontecer já em 2010, quando todo espectro utilizado nas grandes capitais estará ocupado. A única forma de evitar isso é com a banda em 2,5GHz". Hoje, os 2,5GHz estão largamente ocupados pelas MMDS, prestadoras de TV aberta do país e, antes mesmo de se rearranjar o espectro (o que Edilson Ribeiro dos Santos, superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, disse que será feito), a GSMA já se preocupa em definir quanto vai ficar com quem:
 
 "A idéia é usar a banda de 2,5GHz de maneira estruturada. As operadoras de MMDS vão mudar de tecnologia analógica para digital. Com isso, todos os seus serviços passam a ocupar menos espectro. Assim, acreditamos que esta faixa possa ser reutilizada destinando-se duas vezes 70 MHz (subida e descida) para o WiMAX, 50 MHz para as MMDS e 140 MHz para as quatro operadoras de redes móveis brasileiras (Telefônica, Oi, Claro e TIM) implantarem serviços em LTE. A visão da GSMA é de que estas faixas sejam regulamentadas este ano e leiloadas no ano que vem e a concessão seja baseada no conceito de banda neutra em termos de tecnologia", disse Tavares.
 
 Quanto aos preços a serem praticados, Tavares imagina que, como de praxe, o preço mínimo elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sirva de base para garantir preços competitivos. Sua sugestão é que se use o modelo do contrato de concessão da 3G, de dezembro de 2007, em que se previu o uso de parte do custo para expansão da rede, com cunho de inclusão social.
 
 Governo se mantém agnóstico
 
 Mas ainda é cedo para se fazer o tratado de Tordesilhas dos 2,5GHz. E neste caminho é de bom alvitre que se aproveitem todos os recursos disponíveis, de todos os players dispostos a colaborar, sejam eles do ecossistema do WiMAX ou da LTE. Sim, porque se o espectro foi o tema principal do evento de ontem, grande foi o leque de apresentação das próximas soluções em LTE para o mercado local. Mas, se o peso das quatro operadoras de redes móveis é grande e incontestável seu poder no mercado local, o governo, pelo que depreendeu de ontem, não pretende abandonar o WiMAX.
 
 O próprio Plínio Aguiar, da Casa Civil, destacou que a meta do governo é formatar um modelo de uso de um bem público (o espectro) que atenda a coletividade e que também traga remuneração do negócio e retorno do capital. "A utilização de banda larga nas escolas, através do acordo de uso da rede de DSL das teles, foi o primeiro grande encontro da iniciativa pública e privada no mercado de comunicações brasileiro, que também pode ser expandido para o uso das tecnologias sem fio. Onde a cobertura cabeada for mais difícil, ela pode ser complementada por WiMAX, WiBro, 3G etc." Ou seja, o governo estuda a adoção de todas as novas tecnologias disponíveis.
 
 Esta postura da Casa Civil trouxe uma brisa primaveril ao espírito dos apostadores do ecossistema de WiMAX presentes ao 9º RioWireless. Muitos dentre eles se ressentem de forma dramática dos atrasos na regulamentação do mercado de WiMAX no Brasil. Contratos postergados, acordos que não se realizam, necessidade de se adiar estratégias agressivas de atuação no mercado são fatores que mexem com os nervos dos players de WiMAX, nos mais diversos níveis - rede, dispositivos, homologação, treinamento, marketing e um longo etc. A ótica é que, se o espectro será agnóstico e o governo mantém compromisso de adoção de WiMAX, as coisas estão melhores do que se esperava, para o lado do WiMAX. Já que quanto a LTE a situação já é clara - as MNO brasileiras migrarão em sua direção, como seguidoras do mundo GSM/3GPP/LTE
 
 Quem chega primeiro
 
 "Estamos num momento em que muito se fala em LTE. Os grandes vendors de origem européia se engajam neste ambiente tecnológico. Mas, na prática,, há um atraso da LTE em relação ao WiMAX", disse o professor Moraes Rego, do escritório brasileiro do WiMAX Forum. Ele lembra que montar um ecossistema não é coisa que aconteça da noite para o dia. E como, de fato, não há muita diferença tecnológica entre as duas tecnologias, a vantagem é de quem chegar primeiro, em âmbito mundial.
 
 O caso brasileiro tem suas características próprias, sobretudo no tocante aos 2,5GHz: Enquanto não se organizar esta banda de freqüências, as coisas ficam paradas. "A prioridade número um é espectro. A prioridade número dois é espectro. E a prioridade número três é espectro", enfatizou o professor Moraes Rego.
 
 3,5GHz começa a caminhar
 
 No caso dos 3,5GHz as coisas parecem caminhar mais claramente,com a perspectiva de regulamentação de seu uso para o WiMAX em um mês, segundo anúncio feito pela Anatel. "Pouca gente sabe, mas o WiMAX Fórum do Brasil tem participação importante nisso. Contribuímos de forma responsável para o chamado 'refarming', ou a reorganização dos 3,5GHz, de maneira que este processo não causasse problemas aos atuais proprietários das suas licenças de uso. Ou seja, num acordo de cavaleiros, negociou-se com as operadoras que detêm atualmente o espectro, um modo de chegarmos a um consenso e apoio mútuo", destacou ele.
 
 MMDS, WiMAX, 3G, LTE: todos querem os 2,5GHz
 
 Quanto aos 2,5GHz, é uma questão ainda em aberto. Como lembrou o professor Moraes Rego, pouco se divulga que os 2,5GHz foram legados gratuitamente às MMDS, há 15 anos, por força da necessidade de disseminação do sinal de TV paga, que não chegava a determinadas áreas. Ou seja, as operadoras de MMDS receberam o espectro para repetirem o sinal de satélite e permitir o acesso da TV paga em várias localidades onde o cabo não chegava a contento, num modelo de negócios que permitia a venda de publicidade. A tecnologia analógica adotada na época consumia muito espectro e, portanto, elas ganharam 190MHz para prestarem o serviço.
 
 Após esta concessão, os donos das faixas investiram em tecnologia digital. Esta digitalização da tecnologia de radiodifusão e uma série de novas capacidades de compressão de dados etc. reduzem, hoje, a necessidade de espectro para as transmissões de TV por parte das MMDS.
 
 O caso da TVA
 
 Entre o segmento das MMDS, a TVA foi a que mais avançou, pois, já que ela dispunha de espectro, decidiu utilizá-lo para a prestação de outros tipos de serviços. Surgiu daí sua opção pela prestação de serviços de WiMAX. Mas, neste ínterim, a TVA foi vendida para a Telefônica que, com a transação, certamente adquiriu um benefício muito grande a um custo excelente. E como a Telefônica, por DNA, tende a se comprometer com a LTE, não se sabe qual o caminho se irá tomar, aí, quando as coisas ficarem definidas.
 
 A força da UIT
 
 Ora, à pressão do mercado pelo uso da faixa dos 2,5GHz para outros serviços que não a TV paga acrescentou-se, ao final de 2007, a decisão da UIT de reservar a faixa de 2,5GHz para mobilidade plena numa base tecnológica agnóstica. A Anatel é uma das signatárias da UIT e costuma seguir as decisões do organismo internacional. Assim, quando o governo renovou as licenças das MMDS, há pouco mais de um mês, ele contingenciou seu uso à existência de um mercado de mobilidade, o que demonstra por si só que a Anatel pretende mesmo seguir o caminho apontado pela UIT.
 
 Hoje a situação em relação aos 2,5GHz está no seguinte: Em um ano, tem que se levantar quanto custa o uso faixa de mobilidade e, no mesmo período, estabelecer as regras de uso da faixa e o quanto dela será destinado aos vários serviços e tecnologias. Sim, porque hoje, segundo os players presentes ao 9º Rio Wireless, os 2,5GHz são uma das faixas chaves para se garantir o crescimento da banda larga móvel sem apagões, nem interrupção de estratégias de investimentos por um colapso na disponibilidade de espectro.
 
 O que ocorre nos bastidores do poder
 
 As operadoras de MMDS e agora a Telefônica, através da TVA, tentam mobilizar os políticos para que se destine uma ampla faixa dos 2,5GHz para elas, as atuais licenciadas. Mas os players de WiMAX não estão ociosos. E enquanto os apostadores da LTE acenam com alguns trials a serem iniciados ao final deste ano, além da própria força do setor, o grupo que aposta no WiMAX também quer sensibilizar os legisladores e políticos, apresentando o WiMAX como uma tecnologia que já tem seu ecossistema formado e pode apresentar um 'book' com 430 implementações e um ecossistema composto de 750 atores. Os dois pontos chaves do lobby do WiMAX é a importância alegada por seu ecossistema quanto ao impacto positivo na sociedade, sua capacidade de ampliar penetração em banda larga a custos palatáveis e seu DNA, que o permite navegar com desenvoltura no roadmap das tecnologia IP.
 
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