As operadoras da faixa de 2,5 GHz interessadas em oferecer serviços de banda larga por meio da tecnologia WiMAX terão que esperar mais um mês para saber se a Anatel irá ou não retomar a certificação e homologação de equipamentos. Na reunião do Conselho Diretor da Anatel realizada nessa quinta-feira, 12, o presidente da autarquia, embaixador Ronaldo Sardenberg, pediu mais 30 dias para analisar o processo que pode culminar na liberação das homologações, suspensas há mais de oito meses por uma decisão informal e apócrifa do comando da agência.

 

Na semana passada, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, o embaixador declarou que precisaria apenas de sete dias para analisar melhor o relatório produzido pela conselheira Emília Ribeiro. O documento, disponível no site da agência reguladora, tem cinco páginas e conclui que a gerência técnica deve retomar imediatamente o trabalho de certificação e homologação de equipamentos.

 

A indefinição sobre a retomada da emissão dos certificados pode ter relação com o motivo inicial usado pela Anatel para embargar a análise técnica. Quando a gerência foi compelida a parar de emitir as homologações, o argumento usado era a necessidade de aguardar a deliberação sobre a reforma da destinação da faixa de 2,5 GHz, destinada hoje ao MMDS e em parte ao SCM e onde há a possibilidade de operação com equipamentos em WiMAX.

 

A revisão das regras para a faixa de 2,5 GHz (Resolução 429/2006) também foi adiada recentemente, pois o conselheiro-relator, Antônio Bedran, quis analisar melhor o assunto. Coincidência ou não, o adiamento da reforma da faixa de 2,5 GHz também foi por 30 dias. A mudança de destinação da faixa, que privilegiará provavelmente o Serviço Móvel Pessoal (SMP) de acordo com os estudos iniciais da Anatel, tem gerado muita polêmica no setor de telecomunicações, o que pode dificultar a ação da agência reguladora.

 

Até que a agência conclua seu trabalho neste caso, diversas empresas têm sofrido com a suspensão das homologações, com prejuízos financeiros pela limitação na oferta de serviços de banda larga. Uma delas, a Telefônica (TVA), chegou a mandar uma carta à Anatel pedindo que a agência liberasse o uso dos equipamentos de WiMAX e sugerindo a existência de graves perdas financeiras com a atitude tomada pela Anatel.