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[06/03/09]  Abinee pede definição da Anatel com relação às faixas 2,5GHz e 3,5GHz

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, acompanhado de seus vice-presidentes, Paulo Castelo Branco e Aluisio Byrro, e de diretores da entidade, esteve na ultima 3ª feira, 02/03, reunido na Anatel com o presidente do órgão, Embaixador Ronaldo Sardenberg, e outros membros da cúpula da Agência.

Na oportunidade, Barbato enfatizou sua preocupação com a demora na definição das frequências de 2,5 GHz e 3,5 GHz e como essa indefinição deverá impactar a indústria nacional no segundo semestre. Para tanto os participantes da audiência foram unânimes em salientar a urgente necessidade de a Anatel ter seu Conselho Diretor completo.

Para o presidente da Abinee, as decisões de ordem política têm que acompanhar o discurso. "É hora de o Senado, o mais rapidamente possível, sabatinar o ex-Secretário do Ministério do Planejamento, João Rezende, indicado para a quinta vaga no Conselho de Administração da Anatel. Enquanto isso não ocorrer, o Conselho não decide e a indústria, sem a definição do espectro, não pode trabalhar", disse.

Para Barbato, com a demora, o setor, uma vez mais, ficará atrasado em seu desenvolvimento, como ocorreu para na implantação da 3G. "E pior, a indústria de telecomunicações deverá, no segundo semestre deste ano, mergulhar na crise internacional e sofrer suas graves consequências". afirmou.

Segundo ele, no caso da Anatel, o executivo e o Senado precisam compreender que ela necessita de decisões rápidas, face ao setor de telecomunicações ser extremamente dinâmico, e atrasos nesta área significam perda de competitividade e altos custos para o país. "Esta velocidade é importante para que o Brasil não fique distante das tendências tecnológicas mundiais", afirmou.

Neste contexto, para o presidente da Abinee, é fundamental que a agência tenha seu quadro de servidores próprio e um Conselho Diretor completo. No caso dos servidores, só agora, depois de 10 anos, a Anatel começa a completar seu quadro próprio.

Sobre o Conselho, segundo Barbato, o próprio presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, manifestou recentemente a necessidade de estar completo para dar mais agilidade à agência ao afirmar: “Tomar decisão num Conselho composto por quatro membros é muito difícil” e "O poder de veto é maior do que o poder de voto e os votos reiteradamente divididos enfraquecem a instituição".

Na oportunidade, os representantes da Abinee pediram que os processos para disponibilização do espectro assegurem um ambiente competitivo a neutralidade tecnológica e o alinhamento às recomendações da UIT e CITEL, concomitantemente ao seu uso efetivo e racional.

A Abinee solicitou, ainda, que esses processos garantam a segurança jurídica necessária aos investimentos envolvidos, e que os procedimentos de certificação e homologação de produtos sejam imediatamente aplicados em acordo com a regulamentação vigente.

"Seria conveniente, neste momento de crise, agilidade na aprovação do nome do quinto Conselheiro, visando permitir o funcionamento regular da Anatel, tirando a indústria do setor da situação de inoperância em relação à produção e desenvolvimento e, sobretudo, preservando empregos", completou Humberto Barbato.