Fonte: Teletime
[16/03/09]  Anatel discute faixa de 2,5 GHz e futuro do MMDS esta semana - por Mariana Mazza

Novamente, a semana começa com a expectativa de que a Anatel reforme sua decisão informal de adiar por tempo indeterminado a certificação e homologação dos equipamentos que usam WiMAX em 2,5 GHz. O fato novo é o retorno concomitante à pauta da proposta de mudança de destinação da faixa de 2,5 GHz. Os dois assuntos (a destinação da faixa e a certificação dos equipamentos) estão na lista de itens a serem deliberados na próxima quarta-feira, 18, pelo Conselho Diretor.

A equipe da Anatel tem alegado, até o momento, que os assuntos precisam ser analisados conjuntamente. No caso dos equipamentos, já existe parecer da área jurídica condenando o adiamento da emissão das homologações com base em uma decisão sem valor legal. A necessidade da análise conjunta se daria pelo fato de a Anatel querer reduzir drasticamente a porção do espectro destinado ao MMDS na faixa de 2,5 GHz.

As licenças de MMDS não permitem diretamente a oferta dos serviços de internet, mas com a destinação existente hoje nessa faixa, as empresas podem pedir uma frequência associada ao SCM e garantir o uso mais amplo da faixa. Hoje, apenas MMDS e SCM estão em 2,5 GHz. A proposta da Anatel, antecipada por este noticiário no dia 14 de janeiro, é colocar o SMP como prioritário no uso da faixa a partir de 2012. O MMDS continuaria tendo espaço, mas em caráter secundário. A agência manteria também o espaço para o SCM, mas cederia espaço também ao STFC.

Anuência prévia, finalmente

A incerteza em torno do futuro do 2,5 GHz há meses já afeta ao menos uma empresa com relação a seus planos de negócio. A Telefônica, que comprou a TVA no final de 2006, já reclamou formalmente à Anatel sobre a suspensão das homologações de equipamentos, o que estaria impedindo a oferta de produtos convergentes pela empresa. Além disso, uma outra demora da Anatel torna ainda mais confusas as perspectivas da TVA: até agora a agência não encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instrução do processo de compra da operadora de TV por assinatura.

Esse item também pode ser resolvido na reunião desta semana. Dois anos depois do anúncio da operação e cerca de um ano após a anuência prévia, a Anatel deve enfim arrematar a documentação que será encaminhada ao órgão de defesa da concorrência. Mas a conclusão do caso na Anatel não deve ser simples. Fontes afirmam que existem recomendações internas para a imposição de restrições severas à operação do MMDS da TVA sob o comando da Telefônica.