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Fonte: Tele.Síntese
[25/03/09]  Anatel deve adiar de novo decisão sobre TVA/Telefônica e 2,5 GHz

Apesar de estar na pauta do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desta semana, a instrução do ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica deverá ficar mais uma vez sem decisão. Assim como a destinação da faixa de 2,5 GHZ, novamente incluída para análise. Isto porque a relatora das duas matérias, Emília Ribeiro, pretende pedir prazo de 30 dias para estudar melhor os dois assuntos, junto com a proposta de termo de autorização para explorar o serviço de MMDS (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal), também sob a responsabilidade da conselheira.

Emília argumenta que é preciso harmonizar as questões envolvendo o uso do espectro para o serviço de MMDS, comum às três matérias. Atualmente, somente o MMDS e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) estão na faixa de 2,5 GHz. Porém, há uma disputa grande por esta faixa pelas operadoras móveis, que argumentam a necessidade de garantir espaço para a banda larga móvel. Já as empresas de TV por assinatura via MMDS (micro-ondas) defendem o uso de parte do espectro para também fornecerem acesso à internet.

A retirada das duas matérias da pauta poderá derrubar outra proposta, sob a relatoria do conselheiro Antonio Bedran, de homologação e certificação de equipamentos para WiMAX. O entendimento na Anatel é de que essa matéria somente poderá ser votada quando houver definição para faixa de 2,5 GHz.