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[12/04/10]  Empresas de MMDS querem, ao menos, 90 MHz na faixa de 2,5 GHz - por Mariana Mazza

A Neotec voltou a pedir que a Anatel assegure uma fatia maior da faixa de 2,5 GHz às empresas de MMDS para que esse segmento possa entrar na oferta de banda larga sem fio. A proposta da associação, reafirmada nesta segunda-feira, 12, pelo presidente Carlos André Albuquerque, é que as empresas de TV por assinatura fiquem com 90 MHz dos 190 MHZ da faixa de 2,5 GHz. Assim, a telefonia móvel entraria nessa fatia do espectro com um espaço de 100 MHz.

A associação realizou testes com a tecnologia WiMAX, escolhida pelas operadoras de MMDS para a oferta de banda larga no 2,5 GHz. As operadoras móveis defendem o uso da tecnologia LTE nesta faixa como forma de garantir a quarta geração de telefonia celular. Na apresentação sobre o teste - realizado em parceria com a Sky e com a Samsumg - os técnicos mostraram que é possível ofertar o WiMAX em blocos de 5 MHz, 10 MHz ou 20 MHz de banda, dependendo da geração tecnológica dos equipamentos.

Mesmo com a possibilidade de oferta com um espaço menor de espectro, as empresas interessadas no WiMAX alegam que é importante prever a evolução tecnológica da oferta. E, portanto, é justo fazer a destinação da faixa considerando os equipamentos que usam 20 MHz (usados no teste). Dessa maneira, seria necessário uma fatia de 60 MHz para assegurar uma oferta consistente do serviço com essa tecnologia, isso sem contar a banda de guarda (para evitar interferências).

Outro aspecto relevante é a necessidade de mudança da regulamentação atual da Anatel, que obriga a oferta de vídeo pelas empresas de MMDS em todas as localidades onde atuam. Essa imposição consume um espaço grande da banda disponível, inviabilizando a oferta de banda larga concomitante. A própria Anatel tem sinalizado a intenção de retirar essa obrigação do regulamento como forma de compensar a redução do espaço das MMDS na faixa do 2,5 GHz.

Meio a meio

Enquanto as empresas de MMDS se articulam para tentar convencer a Anatel dos benefícios de colocar mais uma alternativa tecnológica para a oferta de banda larga no mercado, a agência reguladora tem trabalhado em uma proposta alternativa à colocada em consulta pública no ano passado. Segundo fontes da agência, a autarquia estuda a possibilidade de dividir a faixa de 2,5 GHz igualmente entre o SMP e o MMDS, tentando assim apaziguar o conflito entre os dois segmentos. Caso isso ocorra, cada setor teria a possibilidade de uso de 80 MHz na cobiçada faixa do espectro.

Esta seria a quarta proposta para a divisão da faixa. A primeira, da área técnica da agência, deixaria o MMDS com 90 MHz. A relatora do processo no conselho, Emília Ribeiro, propôs depois a reserva de 110 MHz às empresas de TV por assinatura. O texto que foi à consulta, no entanto, sugere a redução do espaço dessas empresas para apenas 50 MHz, deixando 140 MHz para o SMP. Com tantas opções levantadas dentro da própria Anatel, é impossível prever como será a conciliação do tema dentro da própria agência, muito menos a reação do mercado.