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[05/08/10]  Anatel quer iniciar licitação do 2,5 GHz em 2011 - por Mariana Mazza

Antes mesmo de as empresas de MMDS desocuparem a maior parte da faixa de 2,5 GHz, a Anatel pretende iniciar o leilão dos novos blocos para o SMP. Ao decidir pela nova configuração da faixa, em que o MMDS passará a ocupar apenas 50 MHz, a agência reguladora traçou também um cronograma para o processo licitatório que tem início ainda neste ano. Pelo quadro divulgado pela agência, a sequência de eventos fica a seguinte:

* A área técnica terá que concluir a proposta de edital até 30 de novembro de 2010.

* O processo de licitação deve ter início até 30 de setembro de 2011, com a publicação do edital. Antes disso, o documento deverá passar por consulta pública e ser deliberado pelo Conselho Diretor, o que deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2011.

* A licitação em si está prevista para acontecer até fevereiro de 2012, com o início do recebimento das propostas

* O julgamento e homologação do resultado deve levar quatro meses pelo cronograma da Anatel.

* E a expedição das novas outorgas está prevista para acontecer até 31 de dezembro de 2012.

Caso o cronograma seja cumprido à risca, a faixa de 2,5 GHz receberá novos operadores - especialmente de SMP - antes mesmo de a limpeza do espectro ter sido concluída. A Anatel fixou como prazo para que o MMDS restrinja suas operações aos 50 MHz no centro da faixa em 30 de junho de 2013. Assim, pode ocorrer de a agência vender blocos ocupados aos operadores do SMP.

A Anatel dividiu as subfaixas reservadas à operação com tecnologias FDD (como o LTE, considerado a porta para a quarta geração da telefonia celular) em três blocos de 20 MHz + 20 MHz e um de 10 MHz + 10 MHz. Esse bloco menor também poderá ser disputado pelas empresas de MMDS que comprarem licenças de SMP no processo de migração. Com isso, há espaço para três operadoras móveis na faixa considerada um filão para o 4G, o que assegura que o leilão será disputado (já que há mais de três operadoras no mercado atual).

Os blocos que serão vendidos já foram batizados:

* Banda P - uplink em 2.500 MHz a 2.510 MHz e downlink em 2.620 MHz a 2.630 MHz

* Banda W - uplink em 2.510 MHz a 2.530 MHz e downlink em 2.630 MHz a 2650 MHz

* Banda V - uplink em 2.530 MHz a 2.550 MHz e downlink em 2.650 MHz a 2.670 MHz

* Banda X - uplink em 2.550 MHz a 2.570 MHz e downlink em 2.570 MHz a 2.590 MHz

Nas áreas onde não há oferta de MMDS também será feito leilão de faixas. A Anatel calcula que apenas 311 municípios possuem hoje esse serviço de TV por assinatura, o que corresponde a mais de 5,2 mil localidades sem oferta. Para essa operação de MMDS em 2,5 GHz, a subfaixa também ganhou um nome fantasia: Banda U, que abrange as frequências de 2.585 MHz a 2.620 MHz.

A última banda definida na nova distribuição da faixa é a Banda T. Esta fatia, que vai de 2.570 MHz a 2.585 MHz ficará reservada por cinco anos para uso pelo governo federal, eatados e municípios que quiserem implantar projetos de telecomunicações para a comunidade (cidades digitais, por exemplo). Os interessados terão que se manifestar à Anatel e poderão usar a faixa como prestadores de Serviço Limitado Privado (SLP). Estatais de economia mista, como a Telebrás, não poderão utilizar diretamente esta banda, mas poderão ser operadoras dos governos cadastrados. Os governos não pagarão pelo uso dessa faixa.

Preços

A Anatel começará a trabalhar agora nos preços mínimos para as bandas que serão licitadas. Mas os cálculos não ficarão restritos à composição do edital para novos operadores. O comando da Anatel prometeu que o edital conterá também os preços a serem cobrados das empresas de MMDS por sua atual operação na faixa de 2,5 GHz e os valores para aquisição de outorgas de novos serviços (SMP e SCM associados à faixa) por estas empresas.

Quatro empresas de MMDS (detentoras de 11 outorgas) tiveram suas autorizações de operação prorrogadas em fevereiro do ano passado mas, não pagaram pelo direito de uso da radiofrequência associada. A falta de pagamento aconteceu por conta do processo de alteração do 2,5 GHz: como a Anatel iria mexer na faixa e ainda não estava definido o espaço que sobraria às empresas de MMDS, tornou-se impossível aferir o valor justo para o uso do espectro por estas empresas.

Agora que a reforma na destinação está concluída, a equipe técnica calculará esses valores devidos. A conta servirá como base também para as próximas outorgas que irão vencer. Atualmente, o segmento de MMDS conta com, aproximadamente, 20 empresas com 78 outorgas em uso.

A prorrogação das licenças de MMDS sem preço foi considerada uma "falha grave" pela equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) que auditou as contas da Anatel. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem estado atento com relação à cobrança pelo uso do espectro pelas empresas de TV por assinatura. A Anatel pretende usar o Valor Presente Líquido (VPL) das empresas como parâmetro para a definição do preço que será cobrado das empresas de MMDS pela operação já em andamento e pelas novas licenças. Este também deve ser o método que balizará a definição dos preços mínimos do leilão para novos operadores.