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[05/08/10]  Com decisão sobre 2,5 GHz, Anatel retomará certificação de equipamentos - por Mariana Mazza

A aprovação da nova destinação da faixa de 2,5 GHz nesta quinta-feira, 5, também resolverá um antigo problema dos fabricantes de equipamentos de WiMAX. A Anatel decidiu também que irá retomar imediatamente o processo de homologação de certificados para este tipo de produto, suspensa por uma decisão administrativa da Anatel como preparação para a reforma da destinação da faixa de 2,5 GHz. A suspensão durou mais de dois anos e sofreu diversas críticas ao longo desse período.

No ano passado, a Anatel admitiu que atrelou a reforma da divisão do espectro à retomada da emissão dos certificados, sugerindo que apenas quando o primeiro assunto fosse concluído é que a agência normalizaria a situação na área de certificação de produtos. Mas a retomada do processo de validação dos equipamentos para uso no Brasil guarda algumas surpresas.

Bloqueio

A Anatel só emitirá certificados para os fabricantes que apresentarem equipamentos que contenham dispositivo que restrinja a mobilidade do WiMAX. Essa trava é necessária porque a agência manterá a restrição que existe hoje para a oferta de serviços com mobilidade pelas empresas que detenham apenas outorgas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Na prática, apenas empresas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) é que podem usar tecnologias móveis de transmissão de dados pela definição da Anatel.

Assim, a regra que ficou conhecida como "mobilidade restrita" continua valendo para o WiMAX e os fabricantes devem incluir mecanismos que assegurem que o equipamento funcionará, no máximo, de forma nomádica, sem transmissão contínua entre células (ou seja, sem manter a conexão funcionando entre as estações). À primeira vista, esta trava não precisará ser utilizada caso o usuário final do WiMAX seja uma empresa móvel (SMP) em operação no 2,5 GHz, como poderá ocorrer a partir de 2013.

Como as operadoras de MMDS que já operam nesta faixa poderão adquirir licenças de SCM e SMP associadas à mesma fatia do espectro, em tese, a restrição à mobilidade pode acabar não tendo mais vigência prática. Isso porque as principais interessadas em investir nessa tecnologia (as empresas de MMDS com licenças de SCM) poderão ser também operadoras móveis no futuro, comprando outorgas de SMP associadas ao 2,5 GHz. Assim, é possível concluir que uma empresa que dispuser das licenças de SCM e de SMP nessa faixa poderá usar equipamentos com mobilidade plena, mas quem tiver apenas uma licença de SCM, terá que usar a tecnologia sem mobilidade. Segundo técnicos da Anatel, não existe nenhum pedido de certificação na agência para equipamentos de WiMAX para funcionamento em 2,5 GHz no momento.