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[23/05/11]  Anatel conclui análise interna e edital de 2,5 GHz chega à procuradoria - por Samuel Possebon

Já foi concluída a consulta interna da proposta de edital para a faixa de 2,5 GHz e o texto sugerido pela área técnica já está com a procuradoria jurídica da agência. Depois dessa análise, a proposta segue ao conselho diretor para publicação da consulta pública.

Em abril (ver links relacionados abaixo), este noticiário adiantou os principais pontos defendidos pela área técnica em relação ao edital. Entre eles, estavam a obrigação de atendimento na faixa de 2,5 GHz de todos os municípios com mais de 30 mil habitantes em até 60 meses e o atendimento de 100% dos municípios com 3G. Além disso, a área técnica estabelecia contrapartidas para compra de equipamentos nacionais, um teto de 60 MHz na aquisição do espectro entre outras. Muitos dos condicionantes são similares aos que foram colocados no edital para a faixa de 3,5 GHz.

Conselheiros da agência já manifestaram a intenção de antecipar o leilão da faixa de 2,5 GHz para o começo de 2012. Esse item é um dos 10 pontos prioritários combinados com o Ministério das Comunicações.