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[27/04/12]  Anatel considerou ganhos de eficiência para cobrar mais das faixas 2,5 GHz e 450 MHz combinadas - por Samuel Possebon

O superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, explica que a razão da venda das faixas de 2,5 GHz combinada com a faixa de 450 MHz ser maior do que a venda apenas da faixa de 2,5 GHz se deve aos ganhos de eficiência na negociação pelo uso da infraestrutura de 450 MHz que o vencedor terá. Pela lógica, o preço mínimo das faixas W, X e V somadas aos 450 MHz (R$ 630 milhões) deveria ser o mesmo apenas das faixas W, X e V individuais (R$ 602 milhões) , já que a faixa de 450 MHz está sendo vendida individualmente apenas com as obrigações de cobertura e uma menor cesta de serviços . Mas Ramos explica que a operadora que tiver a faixa de 450 MHz e a faixa de 2,5 GHz terá ganhos de eficiência e poderá compartilhar infraestrutura.

Definição das coberturas

Outro aspecto importante são as obrigações de cobertura de quem levar uma das faixas de 2,5 GHz combinada com o 450 MHz. Quem levar a faixa W terá obrigações de cobertura nas áreas de registro 11 e 12 (regiões metropolitanas de São Paulo e São José dos Campos) e nos Estados da Bahia, Tocantins, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. Quem levar a faixa X terá obrigações no restante do Estado de São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Quem levar a faixa V1 terá obrigações no Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo; e o vencedor da faixa V2 terá obrigações no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Segundo a Anatel, o critério para estabelecer esta divisão é custo de investimentos. "Levamos em conta a necessidade de construção de estações radiobase (EBRs), custos de instalação de redes de transmissão, custos de instalação e as variáveis econômicas de cada região", diz Bruno Ramos, da Anatel.

Para a faixa W, a Anatel estima a necessidade de instalação de 1.802 ERBs;
para a faixa X, 1.909 ERBs;
para a faixa V1 são 1.134 ERBs; e
para a faixa V2 são 1.230 ERBs.