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[27/04/12]  Atendimento rural será dividido em quatro áreas caso o 450 MHz seja vinculado ao 2,5 GHz

A Anatel dividiu o País em quatro grandes áreas para o atendimento rural caso a faixa de 450 MHz seja vendida juntamente com os blocos de FDD da faixa de 2,5 GHz. O vencedor da faixa W fica responsável pelos compromissos da área rural da região Norte (o que na divisão da Anatel inclui Maranhão e Tocantins) e Bahia. O vencedor da faixa X fica responsável pelos compromissos do Nordeste (menos Bahia) e interior de São Paulo. O vencedor da V1 fica com Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. E o vencedor da V2 fica com o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

O superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, explica que a divisão levou em consideração uma estimativa de investimentos para o atendimento dos compromissos e a quantidade de ERBs e do potencial econômico de cada região. De acordo com as contas da Anatel, as faixas W e X têm cerca de 32% do Capex, enquanto que as faixas V1 e V2 têm cerca de 17%.

O vencedor da faixa de 450 MHz (ou vencedores caso ela seja vendida junto com 2,5 GHz) deverá atender 30% dos municípios da sua área até junho de 2014; 60% até dezembro de 2014; e 100% até dezembro de 2015, cumprindo assim o prazo estabelecido pelo PGMU III para atendimento da área rural de todos os municípios do País.

Foi definido no edital o preço de R$ 0,25 que a concessionária deverá pagar para a vencedora do 450 MHz para o fornecimento de rede para o cumprimento das metas de telefonia fixa do PGMU. Esse preço faz parte da cesta de preços do 450 MHz sobre a qual incidirá os descontos dos interessados em ficar com a faixa. Ganha quem oferecer o maior desconto linear. Caso a faixa não seja vendida, ela será vinculada à de 2,5 GHz e, neste caso, a disputa passa a ser por preço das faixas e os preços da cesta ficam mantidos.
Da Redação