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[27/02/12]  Como ficam as metas rurais se o leilão de 2,5 GHz não vingar? - por Helton Posseti

O edital de venda da faixa de 2,5 GHZ/450 MHz tem a peculiaridade de tratar de dois mercados diferentes nas telecomunicações. De um lado, a necessidade de se levar o serviço de telefonia para o campo, onde o equilíbrio econômico-financeiro do negócio é algo delicado, que será concretizada com a venda da faixa de 450 MHz. De outro, dotar o país do que existe de mais moderno em relação a redes móveis com vistas, principalmente, à Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016, o que será feito com a venda da faixa de 2,5 GHz.

Esses dois objetivos tão díspares têm provocado respostas conflitantes entre a Superintendência de Universalização (SUN) e a Superintendência de Serviços Privados (SPV).

Durante a audiência pública que a agência promoveu em Brasília, o superintendente de serviços privados, Bruno Ramos, explicou que, caso o 450 MHz não seja vendido separadamente, 100% dos municípios terão atendimento rural apenas se os três blocos de 20 MHz + 20 MHz do 2,5 GHz forem arrematados. Se duas empresas vencerem a disputa por essas faixas, serão escolhidos entre elas 67% dos municípios. E, caso apenas uma companhia adquira qualquer um dos blocos de 20 MHz + 20 MHz, 33% dos municípios terão a oferta de comunicação rural.

O superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto, por outro lado, diz que a decisão sobre essa questão ainda não está tomada. “É um tema que está em debate. Não sabemos como vai evoluir se der "no show" (não houver interessados). É um exame que vamos fazer durante a consulta pública”, afirma ele.

Depois do fracasso de tentativas anteriores de levar a telefonia para as áreas rurais, a área de universalização da Anatel vê na licitação do 450 MHz a oportunidade perfeita para que essa dívida seja sanada. “A gente não pode deixar essa chance passar”, afirma Neto. O superintendente aposta que dessa vez o atendimento rural sai do papel, por isso não admite a possibilidade de que um eventual desinteresse pelo 2,5 GHz possa acabar prejudicando o atendimento da área rural.

Na época da privatização, foi criado o Ruralcel/Ruralvan que chegou a ter 130 mil assinantes e hoje deve ter, na estimativa de Neto, algo em torno de 20 mil. Na verdade, a Anatel não tem o número exato de assinantes desse serviço, como foi colocado pelo conselheiro Rodrigo Zerbone em recente reunião do conselho diretor. Segundo ele, as estimativas repassadas por diferentes áreas da agência eram tão díspares que seria arriscado considerar qualquer uma delas.

O superintendente de universalização explica que o Ruralcel/Ruralvan não se desenvolveu por uma falha na política de interconexão de rede entre a tele fixa e a as móveis, que fornecem infraestrutura. As móveis cobram a VU-M e as fixas são remuneradas com tarifas do padrão da telefonia fixa o que desequilibra o modelo.

A expectativa é que o regulamento de prestação do STFC fora da Área de Tarifação Básica (FATB) tenha corrigido essa falha. O regulamento, que está em consulta pública, cria a Valor de Meio Adicional (VMA), uma remuneração extra para a concessionária que incidirá sobre as chamadas realizadas pelos clientes de fora da ATB ou para eles.