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[11/01/12]  Vencedoras do 2,5 GHz serão obrigadas a compartilhar rede com as da faixa de 450 MHz - por Helton Posseti

A Anatel introduzirá no edital de venda das faixas de 2,5 GHz a obrigatoriedade de compartilhar infraestrutura (torres e rede) com as vencedoras da faixa de 450 MHz na mesma região. De acordo com o conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da matéria no Conselho Diretor, a ideia é que se use as antenas das operadoras celulares instaladas nas bordas dos municípios para "racionalizar" o investimento para a cobertura rural com a faixa de 450 MHz. "Esse é o mecanismo para poder viabilizar o 450 MHz em separado e racionalizar os investimentos", afirma o conselheiro.

Zerbone confirma que o leilão das duas faixas acontecerá no mesmo dia, sendo que primeiramente será colocada à disposição dos interessados a faixa de 450 MHz. Caso não haja interessados, o 450 MHz será leiloado junto com a faixa de 2,5 GHz. Ainda não está fechado como se dará a cessão de meios para que as concessionárias cumpram as metas do PGMU III associadas ao 450 MHz, caso não sejam elas as vencedoras da faixa. O conselheiro explica que o edital conterá um método para o cálculo deste preço, de modo que os interessados saibam de antemão em que condições deverão ceder parte da faixa para as concessionárias.

Compromissos de cobertura

Em relação aos compromissos de cobertura da faixa de 2,5 GHz, a Anatel está confiante de que tenha chegado a um modelo que atenda às reivindicações das teles, que chegaram a pedir o adiamento do leilão para que não houvesse sobreposição de metas (e investimentos) dos dois leilões. Zerbone explica que no curto prazo haverá compromissos de cobertura apenas das cidades sedes da Copa do Mundo. "A obrigação de cobertura das cidades menores será alargada no tempo para não haver sobreposição significativa com o investimento do 3G, que só termina em 2016", afirma ele. Por outro lado, a Anatel aproveitará a venda do 2,5 GHz para exigir das companhias a ampliação da cobertura 3G para municípios que não foram contemplados no edital da terceira geração.

Zerbone informa ainda que deverá circular seu voto para os demais conselheiros a partir da próxima segunda, 16. A matéria está prevista para ser apresentada na próxima reunião do dia 19.