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[19/01/12]   Anatel licitará cinco blocos de frequência em 2,5 GHz - por Helton Posseti

A Anatel dividiu o espectro de 2,5 GHz em 5 blocos de radiofrequências nacionais. São três blocos de 20 MHz + 20 MHz (bandas W, X e V) para serem explorados com tecnologias FDD (como a tecnologia LTE), um central de 35 MHz + 35 MHz (U) para ser usado com tecnologias TDD(como o TD-LTE ou o WiMax) e outro de 10 MHz + 10 MHz (P) para ser explorado com tecnologia FDD. Há ainda um quarto bloco de 15 MHz (T) que será destinado a administrações públicas e não será objeto desta licitação. A apresentação feita pelo conselheiro relator, Rodrigo Zerbone, está disponível na homepage do TELETIME. O edital ficará por consulta pública por 30 dias e serão realizadas duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em São Paulo.

A primeira fase do leilão consistirá na venda da faixa de 450 MHz (7 MHz + 7 MHz) com abrangência nacional. Se essa faixa for arrematada, será feito o leilão dos blocos W, X e V do 2,5 GHz.

Se a faixa de 450 MHz, contudo, não for arrematada, os vencedores dos blocos W, X e V levarão junto a faixa de 450 MHz e as obrigações de construir uma infraestrtura nesta faixa para atendimento rural. Depois disso, serão leiloadas as faixas P e U, sendo que a U poderá ser desmembrada por área de registro caso não haja proponente vencedor do lote nacional.

Todas as demais faixas serão vendidas nacionalmente.

Compromissos do 450 MHz

Além de ceder a infraestrutura necessária para a concessionária da região cumprir as metas de atendimento rural do PGMU III, as vencedoras da faixa de 450 MHz deverão cumprir uma série de compromissos estabelecidos pela Anatel: disponibilizarem planos de serviço de voz (pré e pós paga) a preços que ainda serão determinados pela Anatel; disponibilizarem plano de serviço de comunicação de dados com velocidade de 256 kbps (chegando a 1 Mbps a partir de 2017) a preço a ser determinado pela Anatel; levar banda larga gratuitamente em todas as escolas públicas rurais.

Em relação à cobertura, os proponentes vencedores da faixa de 450 MHz deverão cobrir 30% dos municípios até 31 de dezembro de 2013; 60% até 31 de dezembro de 2014 e 100% até 31 de dezembro de 2015. Esses compromissos poderão ser cumpridos com a utilização de outra faixa. A Anatel coloca previsão, inclusive, de que essa faixa de 450 MHz possa ser devolvida caso os compromissos sejam cumpridos com outra faixa.

Compromissos de 2,5 GHz

Já os vencedores das faixas de 2,5 GHz serão obrigados a compartilhar infraestrutura "necessária e suficiente" com os vencedores da faixa de 450 MHz para que esses últimos possam cumprir os seus compromissos de abrangência. O conselho diretor da Anatel entende que a medida ajuda a viabilizar o negócio com a faixa de 450 MHz na medida em que reduz o custo de implantação de rede. A ideia é que o Capex seja todo feito pela vencedora do 2,5 GHz e o Opex compartilhado com a vencedora do 450 MHz.

Há também a previsão de atendimento pelos vencedores dos blocos P, W, V e X com SMP às sedes da Copa das Confederações até maio de 2013 e as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As capitais de estado e as cidades com mais de 500 mil habitantes deverão ser atendidas até maio de 2014. E as cidades com mais de 100 mil habitantes deverão ser atendidas até 31 de dezembro de 2015. Já as cidades com com população entre 30 mil e 100 mil habitantes deverão ser atendidas até 31 de dezembro de 2017, sendo que 50% com a faixa de 2,5 GHz e 50% com a faixa de 1,9 GHz/2,1 Ghz, a do 3G.

Os municípios com menos de 30 mil habitantes também poderão ser atendidos com a faixa de 2,5 GHz ou 1,9 GHz/2,1 GHz. Pelo menos 30% deles até 31 de dezembro de 2017; 60% até 31 de dezembro de 2018 e todos até 31 de dezembro de 2019.

Já as vencedoras (ou vencedora) do bloco U deverá levar comunicação de dados às sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013. E às capitais de estado e cidades com mais de 500 mil habitantes e o distrito federal até 31 de maio de 2014. E para as cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015.