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[25/01/12]  Anatel publica consulta do 2,5 GHz; limite de espectro poderá ser de até 80 MHz - por Samuel Possebon

Já está em consulta pública, até o dia 26 de fevereiro, a proposta de edital para a licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, esta última voltada à quarta geração dos serviços móveis. O documento está disponível no site da Anatel. Os principais pontos do edital, como as obrigações de cobertura, a venda conjunta com a faixa de 450 MHz e as obrigações de compra de equipamentos nacionais, já haviam sido antecipados pelo conselheiro relator Rodrigo Zerbone em entrevista coletiva após a aprovação da consulta na semana passada.

Na leitura do edital em consulta, contudo, um novo detalhe chama a atenção: a Anatel considera a hipótese de que um mesmo grupo venha a controlar até 80 MHz de espectro na faixa de 2,5 GHz, caso haja sobras após as primeiras etapas da licitação, quando o teto é de 40 MHz. A restrição a que um mesmo grupo não pode levar uma faixa TDD e uma FDD continuaria valendo mesmo no caso de o teto ir a 80 MHz.

Duas faixas

Originalmente, a agência pensava em limitar o teto ao máximo de 60 MHz, para que os eventuais interessados às faixas W, V e X (de 20 MHz + 20 MHz cada) pudessem também adquirir a faixa P (10 MHz + 10 MHz), todas elas para uso com tecnologias FDD. Com o teto de 80 MHz, a Anatel abre ainda a possibilidade para que um mesmo grupo tenha duas das faixas de 20 MHz + 20 MHz. Isso só acontecerá apenas se uma das faixas W, V e X não for vendida na primeira fase da licitação, quando o teto é de 40 MHz.
Conforme o edital, estão mantidas as regras de renúncia: quem for disputar a licitação terá que abrir mão de parte das faixas que já controla no espectro de 2,5 GHz para se ajustar ao teto de frequências permitido. Essa obrigação vale também para coligadas, controladas ou controladoras . A medida afeta diretamente os grupos Telefônica/Vivo e Claro/Embratel, que têm outorgas de MMDS. E caso a Sky ou outro operador de MMDS queira disputar nacionalmente a faixa U de 35 MHz em TDD, também terá que abrir mão do espectro onde já tem.