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[31/01/12]  SindiTelebrasil pede desvinculação de faixas de 2,5 GHz e 450 MHz - por Helton Posseti

O SindiTelebrasil, durante audiência pública realizada pela Anatel em Brasília, se manifestou pela desvinculação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. "Requeremos que, visando aceleração das políticas públicas e para pleno atendimento dos picos de alta velocidade e da área rural, seja avalidada a possibilidade de que se proceda a desvinculação total das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz", disse Sérgio Kern, diretor da entidade. Para ele, as duas faixas tem características e finalidades distintas, uma vez que a faixa de 450 MHz será usada para levar telefonia às áreas rurais e a de 2,5 GHz que será usada para serviços de dados.

Além disso, o diretor julgou inadequado os compromissos de abrangência colocados para a faixa de 2,5 GHz. Para ele, esses compromissos deveriam ser restritos ao atendimento às cidades sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O sindicato alertou para o risco de que o ritmo de expansão imposto para a oferta dos serviços de 4G (capacidade de dados) somado ao ritmo da oferta dos serviços 3G poderá tornar o serviço mais caro para o usuário, pois as prestadoras buscarão reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro provocado pela superposição dessas duas ofertas.

Para o atendimento rural, o SindiTelebrasil reforça seu pedido para a destinação do 700 MHz ao SMP. Segundo Kern, o 700 MHz é a faixa que oferece o melho equilíbrio entre cobertura e capacidade, ideal, portanto, para o atendimento do campo. Além disso, essa solução é compatível tanto com as redes 3G existentes quanto com as futuras redes que utilizarão as frequências de 2,5 GHz, ao contrário do 450 MHz, que além de não ser compatível com as redes existentes tem evolução "incerta".

Kern mencionou também importância de que sejam estabelecidos mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações.

Resposta

O superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, disse que o edital foi aprovado pelo TCU depois de uma "avaliação criteriosa", o que garante que o plano de negócios imaginado pela Anatel para o edital "pare em pé". "O TCU faz uma avaliação criteriosa. Estabelecemos quanto vai ter de receita, de investimento de capital, trazemos para valor presente e cobramos isso do regulado. Nunca a Anatel vai colocar no edital uma coisa que não se sustenta, até porque não teria compradores", afirma ele.