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[06/06/12]  Para Bernardo, sem Net1 fica difícil vender a faixa de 450 MHz sozinha.

Ministro, no entanto, acha que não haverá prejuízos para o atendimento à população da área rural.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou que a entrega de proposta ontem para o leilão da 4G e da banda larga rural, por seis grupos, está dentro do esperado. Mas reconhece que a exigência de elevadas garantias afastou a estrangeira Net1, interessada em levar a faixa de 450 MHz.

Para ele, a decisão da Anatel em estabelecer garantia de até R$ 1,8 bilhão para a frequência da banda larga rural foi necessária. “Nós precisamos de garantias de que o serviço vai ser executado. É um serviço que possivelmente não vai ter a mesma rentabilidade do 4G, mas ele vai contar com uma oferta de infraestrutura grande de quem vai explorar a faixa de internet rápida”, disse.

Bernardo admite que a venda avulsa da 450 MHz será difícil, porém acredita que a zona rural não será prejudicada, já que a frequência será repartida para as operadoras que adquirirem lotes da freguência de 2,5 GHz, na segunda fase da licitação. “Eu acho que pode ter empresa querendo comprar a 450 MHz”, aposta.

O ministro prevê grande disputa no leilão, marcado para ser iniciado dia 12 deste mês. “As faixas não são iguais, têm tamanhos diferentes, umas têm mais vantagens que outras, então as empresas vão brigar para pegar os lotes melhores, especialmente os com 20+20 de banda”, disse.

- Nós estamos com uma expectativa boa. Veja que o clima mudou completamente. Ao invés das queixas, passamos a ter uma situação mais clara, onde as empresas vão entrar e acho que vai ter disputa”, avaliou o ministro.

Tecnologia nacional

Bernardo disse que a exigência de tecnologia nacional está mantida, mas admite que no primeiro momento, as empresas poderão importar os equipamentos necessários para implantação da rede. “A aplicação de conteúdo nacional não será fiscalizada mês a mês e sim a cada ano, então é perfeitamente possível começar comprando equipamentos lá fora e depois equilibrar com tecnologia nacional”, disse, advertindo que os limites terão que ser respeitados pelas operadoras. “Nós não vamos abrir mão disso”, ressaltou.

Pelo edital, entre 2012 e dezembro de 2014, 60% dos investimentos em bens ou produtos de telecomunicações adquiridos pelas operadoras terão que ter tecnologia ou produção nacional, sendo 50% de produtos de acordo com o PPB (Processo Produtivo Básico) e 10% em investimentos em produtos com tecnologia desenvolvida no país.

Entre 2015 e dezembro de 2016 , 65% dos investimentos em bens e produtos de telecomunicações terão conteúdo local, 50% de produtos com PPB e 15% de tecnologia desenvolvida no país. Entre 2017 e 2020, os percentuais sobem para 70%, com 20% de tecnologia desenvolvida no país.