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[13/06/12]  450 MHz, a faixa que só a Telebras queria - por Luís Osvaldo Grossmann

O leilão da quarta geração deixou claro que as grandes operadoras que atuam no país não tinham, de fato, interesse na faixa de 450 MHz, voltada, por suas características, para a oferta de serviços em áreas mais distantes dos centros urbanos. Não houve lances para adquirir os direitos de uso dessa frequência e as obrigações relacionadas à Internet na área rural foram impostas às teles que ficaram com fatias cobiçadas da faixa de 2,5 GHz.

“A faixa de 450 MHz é um ônus no Brasil. Ofertas a 30km de raio dos municípios é algo muito expandido”, afirmou o presidente da Oi, Francisco Valim, justificando o desinteresse das empresas por essa frequência.

Não deixa de ser curioso, portanto, ter sido a própria Oi quem formalizou o uso dessa faixa nas negociações que tomaram todo o primeiro semestre do ano passado sobre o Plano Geral de Metas de Universalização.

Para entender a perda de interesse nessa faixa é preciso recordar o cenário de então. Na época – especificamente em 15 de março de 2011 – a Telebras encaminhou ao Ministério das Comunicações um pedido formal para usar os 450 MHz na política de inclusão digital.

O pedido fora calcado em um projeto ambicioso de levar acesso à Internet aos rincões com base em tecnologia desenvolvida no país. A estatal já tinha começado a negociar com fabricantes nacionais de equipamentos e chips – nesse último caso o Ceitec – o desenvolvimento de rádios em 450 MHz. A Telebras garantiria a demanda por esses equipamentos.

Mais do que ouvidos moucos, o Minicom chegou a negar que o pedido tivesse sido feito – negativa que ficou constrangedora com a divulgação do documento. Mas já se articulava uma forma de “distribuir” os 450 MHz às concessionárias de telefonia, visto que chegou a ser cogitado usar essa faixa como abatimento dos custos inerentes às novas metas de universalização.

Na prática, assim que o governo assegurou que os 450 MHz não ficariam com a estatal, qualquer interesse por essa fatia do espectro desapareceu. Em seu lugar surgiram os argumentos sobre a inviabilidade comercial de oferecer serviços com essa frequência.

Encerrado o leilão nesta quarta-feira, 13/6, o presidente da Anatel, João Rezende, sustentou que a divisão da faixa entre as teles que ficaram com o 2,5 GHz foi a melhor alternativa. “A Telebras não teria aporte orçamentário para fazer esses investimentos”, afirmou.