Leia na Fonte: Tele.Síntese
[22/06/12]  Anatel publica adjudicação dos lotes da 4G

Não foram apresentados recursos contra o resultado da licitação

A Comissão Especial de Licitação criada para coordenar o leilão das faixas de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz (banda larga rural) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a adjudicação dos lotes vendidos. A licitação ocorreu nos dias 12 e 13 deste mês. Não foram representados recursos.

O resultado da licitação será encaminhado ao Conselho Diretor da Anatel, para fins de homologação das minutas de atos administrativos correspondentes aos lotes adjudicados. Também serão enviadas cópias da documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento à Instrução Normativa nº 027-TCU, de 1998.

Os lotes 1, 75 a 77, 80 a 104, 108 a 111, 113 a 117, 119 a 124, 126 a 128, 130 a 132, 135, 138 a 140, 177, 180, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 209, 212, 213, 215, 217 a 219, 221, 224, 226 a 228, 230, 234, 236, 238, 239, 243, 246, 249, 251, 253 a 256, 259, 260, 262 a 264, 267, 268, 271 e 272 não tiveram proponentes com melhor oferta. Essas sobras poderão ser vendidas junto com a licitação da faixa de 3,5 GHz, ainda sem data.

Os lotes 10 a 74, 142 a 149, 151 a 172, 174 a 176, 178, 179, 181 a 183, 185, 188, 189, 192, 193 e 196 a 206 não foram licitados porque não houve renúncia de subfaixas de radiofrequência por parte das autorizadas. Os lotes 6 a 9 seriam licitados apenas se houvesse proposta para o lote 1.

Como não houve propostas para a faixa de 450 MHz isoladamente (lote 1), esta faixa foi ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz (lotes 2 a 5). Os vencedores são aqueles que apresentaram os maiores valores pelo direito de exploração.(Da redação)