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[28/11/12]   Teles celulares e operadoras de MMDS iniciam conversas para limpeza da faixa de 2,5 GHz - por Samuel Possebon

Está formalmente iniciada a temporada de negociação entre operadoras de celular e empresas de MMDS para a limpeza da faixa de 2,5 GHz para a prestação dos serviços de 4G. No dia 13 de novembro a Oi tomou a iniciativa de procurar formalmente as operadoras de TV paga por meio de carta para iniciar as discussões. Depois disso, as empresas de MMDS começaram a receber uma correspondência muito similar da TIM e também já iniciaram conversas com a Claro, que deve formalizar o processo em breve. A Telefônica/Vivo tem uma situação mais confusa, porque é a maior operadora de MMDS e tem interesse nos dois lados.

Mas as negociações para a limpeza do espectro, conforme previsto no edital, não devem ser nada simples. A começar por uma questão de prazos. O edital de 4G prevê que caberá às proponentes vencedoras arcar com os custos de remanejamento do MMDS. O prazo dado pelo edital é de quatro meses da assinatura do termo de autorização para que se faça esse acerto, o que significa 16 de fevereiro de 2013. O mesmo edital estabelece que as redes de 4G devem estar operacionais em abril, a tempo da Copa das Confederações nas cidades em que o evento acontecerá. Mas a Resolução 544/2010 dá às operadoras de MMDS o direito de manterem as transmissões do serviço em caráter primário em toda a faixa de 2,5 GHz até junho de 2013.

O segundo problema será precificar essa migração. Ao todo, havia ainda em outubro 156 mil clientes de MMDS. Em tese, essas operadoras podem, por exemplo, exigir que as móveis banquem o custo de migração dessa base para outras tecnologias, como DTH, cabo ou fibra, o que implica bancar uma nova infraestrutura. O edital da faixa de 2,5 GHz não estabeleceu nenhum parâmetro, o que pode gerar um impasse entre as operadoras e, no limite, arrastar as negociações até junho, quando a maior parte da faixa de 2,5 GHz deixa de ser de uso primário para o MMDS. Com isso, a meta de ter 4G na Copa das Confederações fica inviabilizada. Não que isso seja um grande problema para as operadoras móveis, que estão sem nenhuma pressa de implementar as redes 4G. Mas ficará desconfortável para o governo, que exigiu ter essa vitrine de 4G nos eventos esportivos internacionais.

Um terceiro problema é como será feita a partilha dos custos de limpeza da faixa, já que Oi, Claro, TIM e Vivo venceram o leilão e assumiram o mesmo compromisso de negociar com as empresas de MMDS. Elas podem fazer um rateio proporcional ao montante de espectro que cada uma ocupará. Mas a Telefônica/Vivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, estará dos dois lados da negociação, assim como a Claro, em Recife, Porto Alegre e Curitiba, onde a Net é operadora de MMDS. Nas demais cidades, os principais operadores são Sky e Sunrise, ambas com plano de operar MMDS na faixa TDD. Não estão descartadas hipóteses de trocas de espectro, por exemplo, mas nesse caso apenas a Vivo e a Claro teriam alguma coisa a negociar, por terem faixas de MMDS que interessam à Sky.

De todo modo, apesar das primeiras tratativas serem individuais, as empresas de MMDS devem concentrar as negociações na NeoTec, a associação que representa o interesse da maior parte dessas operadoras.