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[16/10/12]  Bernardo que reduzir Fistel de antenas para incentivar compartilhamento - por Lúcia Berbert

Proposta foi apresentada durante ato de assinatura dos termos de autorização da frequência 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a redução do Fistel (Fundo de Fiscalização) cobrado pelas antenas da telefonia móvel quando instaladas em torres já usadas por outras operadoras. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (16) durante a assinatura dos atos e termos de autorização para uso de radiofrequências nas faixas de 2,5 GHZ para implantação da telefonia móvel 4G e de 450 MHz, destinada à banda larga rural.

Durante a solenidade, as operadoras anunciaram a assinatura de termo de compromisso para compartilhamento das torres necessárias para implantação da tecnologia 4G no país. A expectativa do presidente da Anatel, João Rezende, é de que sejam compartilhadas pelos menos 50% das torres necessárias para a cobertura do serviço. “Nada impede que as metas de compartilhamento sejam ampliadas no PGMC [Plano Geral de Metas de Competição] que será votado em breve”, disse. Rezende disse ainda que já está na Superintendência de Serviços Privados da agência proposta de zerar o Fistel das femtocell.

Paulo Bernardo disse que a redução do Fistel das estações radiobase fixadas em torres compartilhadas compelirá as operadoras a dividir infraestrutura e o governo perderá pouco. Entretanto, a primeira avaliação é de que a medida dependerá de mudança na legislação do fundo. Atualmente, antenas de 3G compartilhadas pagam apenas o equivalente a uma taxa do fundo.

Para o ministro, a implantação da 4G coloca o Brasil na vanguarda do mercado de telecomunicações na América Latina. Ele disse que a projeção é de que o país tenha evolução de 60 milhões de conexões móveis existentes hoje para 135 milhões em 2014.

Investimentos

Para receber os termos de autorização, as operadoras móveis e mais a Sunrise e a Sky pagaram R$ 1 bilhão, referentes à primeira parcela de 10% do total arrecadado no leilão de R$ 2,6 bilhões, com exceção da Claro, que pagou o valor total da frequência, de R$ 844,5 milhões. As outras operadoras vão concluir o pagamento da frequência em mais cinco parcelas, caso não antecipem o pagamento até junho do próximo ano.

Segundo Rezende, para implantação da rede 4G, as operadoras já contrataram R$ 4 bilhões em equipamentos para os próximos 24 meses. Parte desses equipamentos – 10% no primeiro biênio – terá de ter tecnologia nacional e, para acompanhar o cumprimento dessa meta do edital do leilão, a Anatel está preparando um regulamento específico, que será apreciado no próximo mês pelo conselho diretor.

Cronograma

Segundo o edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2013.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. A licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59 por velocidade de 256 kbps.
Os termos de autorização foram assinados pelos presidentes Francisco Valim (Oi) Antônio Carlos Velente (Vivo/Telefônica); o presidente do conselho de administração da TIM, Manoel Horácio; e os diretores da Sunrise e Sky, respectivamente Paris Assad e Luís Otávio Marchezzeti.