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[22/02/13]  Negociações entre empresas de MMDS e teles caminham devagar; Neotec quer estimular redes TD-LTE - por Samuel Possebon

Enquanto a Anatel está preocupada em acelerar a liberação de espectro de 2,5 GHz nas cidades da Copa das Confederações, de outro lado, entre as empresas de MMDS e as operadoras móveis, as negociações estão em ritmo lento. A Telefônica, que tem o espectro ocupado com as suas operações de MMDS nas cidades mais importantes, ainda não marcou o leilão das frequências (processo que está sendo conduzido pelo banco Santander). Esta semana, durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Converge, o presidente da Anatel, João Rezende, em tom de brincadeira, disse esperar uma definição da Telefônica, que poderia servir de parâmetro para as demais negociações.

A Sky, que também tem outorgas de MMDS em cidades importantes, colocou às teles um estudo da FGV com um parâmetro de preço bastante elevado, e provavelmente só negociará com uma arbitragem. Da parte das operadoras móveis, as ofertas foram com base no total de assinantes, a Claro propondo R$ 101 por cliente do MMDS e a TIM, R$ 350 por cliente.

Proposta da Neotec

As demais operadoras de MMDS negociam pela Neotec, associação que representa operadores de MMDS e que fez uma proposta inovadora para a Anatel: quer que, em vez de uma compensação baseada no número de assinantes, seja feita uma compensação que permita às empresas de MMDS construírem uma rede básica de banda larga com a tecnologia TD-LTE, a exemplo do que fazem Sky e Sunrise. A justificativa é que, para que essas empresas continuem existindo, elas precisarão desenvolver um novo negócio, e não apenas receber um cheque. A medida teria ainda o apelo de fomentar o desenvolvimento de redes banda larga nas pequenas cidades hoje cobertas pelos operadores de MMDS.

Custo do SCM

Outra questão que deverá ser abordada pela Anatel é o custo do espectro para a operação de SCM por parte das pequenas operadoras de MMDS. Até aqui, a agência adotou um critério de cálculo baseado no valor presente líquido e que foi aplicado para os pedidos da Sky e da Sunrise. Nas duas situações, as empresas, com acionistas de peso, aceitaram pagar as somas milionárias. Mas para pequenos operadores, esses valores podem inviabilizar a entrada. A Anatel estuda a possibilidade de flexibilizar o investimento necessário para uso da frequência de 2,5 GHz para banda larga, eventualmente trocando por contrapartidas. É um movimento em linha com um pedido feito pela Neotec e que deve ser avaliado em breve pelo Conselho Diretor da agência.