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[22/02/13]  Anatel deve soltar cautelar para liberar faixa de 2,5 GHz - por Samuel Possebon

A Anatel deverá soltar, até o final do mês, uma cautelar para garantir a desocupação da faixa de MMDS (2,5 GHz) para as operadoras de telefonia móvel iniciarem as operações de 4G nas cidades da Copa das Confederações. A cautelar deve abordar dois pontos: exigir que a faixa nestas cidades seja imediatamente liberada pelas operadoras de MMDS e garantir aos operadores de MMDS que até 30 de junho, caso não haja acordo de preço entre elas e as teles pela desocupação do espectro, seja estabelecido um preço por meio de processo de arbitragem. Esse preço valerá para todas as cidades com MMDS, e não apenas para as cidades da Copa das Confederações. Esse processo de arbitragem já está formalmente em funcionamento, por conta de um pedido das operadoras móveis.

A agência tem uma série de preocupações nesse caso. Primeiro, não quer que a dificuldade de liberação da faixa seja usada como argumento para justificar um eventual descumprimento da obrigação de cobertura de 4G. Quer assegurar que as empresas de MMDS recebam um valor justo. E, sobretudo, quer que o processo de negociação mostre boa fé de ambas as partes. Um dos temores da agência é que uma dificuldade de interlocução com o setor de telecomunicações gere, futuramente, desconfiança entre as empresas de radiodifusão de que os eventuais acordos para a limpeza da faixa de 700 MHz serão cumpridos. Ou seja, a Anatel não quer que o impasse de agora entre teles e empresas de MMDS se torne um precedente ruim para as futuras negociações entre as teles e as emissoras de TV aberta.