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[14/01/13]  Anatel, operadoras de MMDS e de celular debatem o preço da limpeza da faixa de 2,5 GHz. A diferença é de milhões de reais - por Miriam Aquino

Donas do espectro querem negociar preço antes da desocupação para forçarem preço para cima

Na última quinta-feira foi realizada pela Anatel a primeira reunião com as empresas de MMDS e as quatro maiores operadoras de celular para discutir a limpeza da faixa de 2,5 GHz. As operadoras de MMDS têm que desocupar os 120 MHz que eram delas, mas que foram vendidos para a 4G, e as empresas de celular têm que pagar por esta desocupação. A diferença entre o que os vendedores querem por esta faixa e o que se pretende pagar por ela, é de milhões reais. E as celulares têm pressa, pois precisam cumprir o cronograma do edital de venda, e estar com a rede LTE instalada nas seis cidades da Copa das Confederações no próximo mês de abril.

Os executivos que participara da reunão da semana passada saíram otimistas com a sinalização de que a agência está preocupada com a questão, mas sabem que ainda há muito caminho a percorrer antes de se encontrar uma solução. O que está em jogo é o preço desta migração. Para as empresas de TV paga, o custo da da migração deve levar em conta os investimentos por elas realizados e não amortizados, e a substituição de todo o sistema. Na prática só há três alternativas para essas mais de 100 empresas: ou passam a oferecer o serviço de TV por assinatura pelas redes de cabo ou DTH (via satélite) ou desistem deste mercado e ingressam na banda larga com a LTE TDD. Para as operadoras de celular, por outro lado, o que tem que ser computado é apenas o custo do MHz por assinante, conta feita sempre que se adquire uma frequência ou uma nova empresa.

Executivos das operadoras de MMDS entendem até a urgência das empresas de celular, mas alegam que não podem vender este ativo a preços aviltados. Reconhecem que demandaria um enorme tempo para serem apurados os investimentos não amortizados das empresas, pois teriam que se analisados os balanços de cada uma delas dos últimos 10 anos. Uma proposta apresentada na reunião seria o de se usar como referência o preço mínimo estipulado pela própria Anatel, quando ela calculou o valor da banda larga que seria cobrada às operadoras de MMDS na faixa de 50 MHz em 2,5 GHz. "A Anatel já precificou o valor desta faixa, quando definiu quanto custava o valor do SCM para as operadoras de MMDS.Poderia ser usado o mesmo critério", defendeu o dirigente de uma operadora.

O problema, contudo, é que as operadoras de celular querem pagar preços muito menores, pois argumentam que todo aumento de custo acaba encarecendo o preço final da 4G, que já sairá bem mais cara que a 3G. Conforme fontes do mercado, a Claro foi a única operadora que chegou a apresentar uma proposta para as operadoras de MMDS e o preço oferecido é infinitamente menor do que o reivindicado. A proposta da operadora móvel seria de R$ 101,00 por assinante, valor que seria dividido entre as quatro celulares. Isso daria um valor total de pouco mais de R$ 11 milhões a ser rateado entre todos os operadores de MMDS. Se for considerada a metodologia da Anatel, o preço sobe para mais de R$ 500 milhões, distância enorme entre o que pensa o vendedor e o que quer pagar o comprador.

Há ainda valores maiores na mesa. Comenta-se no mercado que a Sky (que está comprando quase todas as empresas de MMDS) teria encomendado um estudo à FGV para calcular o valor destas frequências que precisa liberar. E os números, dizem alguns que tiveram acesso ao documento, ultrapassariam a casa de bilhão de reais.

Como dever de casa, as operadoras de celular foram instadas pela Anatel a apresentarem as suas propostas de preço e, na próxima semana, as reuniões devem ser retomadas. De qualquer forma, a Anatel quer que o problema esteja resolvido, pelo menos para as seis cidades que vão receber os jogos da Copa das Confederações até 28 de fevereiro, pois entende que é preciso um tempo para que os testes com a nova tecnologia LTE sejam feitos.

Nestas seis cidades, as operações que estão envolvidas são: em Fortaleza, a TV Show, com 4,345 mil assinantes de MMDS; em Recife, a NET, com 12,395 mil assinantes de TV paga MMDS; em Salvador, a Bahiasat, com nenhum assinante de MMDS; em Belo Horizonte, a Sky, com 1,364 usuários de MMDS; no Rio de Janeiro, a Telefônica, com 37,94 mil usuários de MMDS; e em Brasília, a Sky, com 503 assinantes de MMDS. O mercado comenta que as operações da TV Show e da Bahiasat já teriam sido adquiridas pela Sky.