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[24/05/13]  Anatel estimou que operadoras de MMDS fariam vídeo sobre banda larga para calcular indenização - por Samuel Possebon

Caso as empresas de telecomunicações vencedoras do leilão das faixas de 2,5 GHz de fato indenizem as empresas de MMDS pelos valores definidos pela Anatel (um total de R$ 314 milhões), conforme resolução de arbitragem publicada esta semana, os valores que cada um dos principais grupos que hoje atuam no MMDS receberá serão da seguinte monta:

* Acom: R$ 91 milhões. Hoje a Acom é uma empresa controlada pela Sky, mas, segundo apurou este noticiário, parte desses recursos ficaria com os antigos sócios como compensação pelos investimentos feitos.

* Telefônica: R$ 89 milhões. O curioso é que a Telefônica pagará uma parte dessa conta para si mesmo (1/3) pelo fato de a Vivo ser uma das vencedoras do leilão de 4G, mas receberá de outras operadoras. No final, a Telefônica paga cerca de R$ 100 milhões e recebe R$ 89 milhões de volta.

* MMDSC: R$ 39,2 milhões

* Net Serviços: R$ 21,5 milhões. A exemplo da Telefônica, parte (1/3) da conta da indenização das empresas de MMDS será paga pela Claro.

* TV Show: R$ 15,6 milhões

* Ibituruna: R$ 9,4 milhões

* Sunrise: R$ 8,6 milhões

* Teleserv: R$ 7,7 milhões

* Sercomtel: R$ 4,7 milhões

* Bahiasat: R$ 3,7 milhões

* Jangadeiro: R$ 3,3 milhões

* VerTV: R$ 3,1 milhões

* TV Filme: R$ 3 milhões

Outras operadoras menores receberão valores entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões.

Metodologia

Para chegar aos valores, a comissão de arbitragem da Anatel adotou como premissa a base de usuários de MMDS em agosto de 2010, pois entendeu que após essa data as empresas perderam base e tiveram investimentos comprometidos em função da instabilidade jurídica.

A agência considerou duas hipóteses: a de uma migração das bases legadas para outras plataformas similares (cabo, DTH) ou a necessidade de substituição da infraestrutura. É essa diferença que explica uma empresa como a Acom receber bem mais do que a Telefônica, que está em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. A Telefônica teria como migrar a base para outra plataforma existente. O cálculo da Anatel considerou um custo de R$ 500 por assinante para a migração.

No caso da substituição da infraestrutura, a melhor opção imaginada pela Anatel seria a prestação do serviço de banda larga (SCM) utilizando a tecnologia TD-LTE. Nessa plataforma seria possível oferecer serviços de vídeo sob demanda, segundo a agência. Nesse caso, a Anatel estimou o número de ERBs necessárias para cobrir as cidades como investimento necessário e fez uma conta do custo por ERB de R$ 685 mil e um determinado raio de cobertura para cada cidade. O valor foi estimado no custo dos pacotes de banda larga existentes já operando em TD-LTE (Sky e On Telecom têm esse tipo de serviço). Mas a Anatel não considerou, aparentemente, o custo de toda a tecnologia de codificação dos sinais em IP, das plataformas de vídeo-sob-demanda, nem dos set-tops IP necessários para uma eventual oferta de vídeo.