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[24/05/13]  Operadoras de MMDS querem acesso à metodologia usada pela Anatel para fixar indenizações - por Lúcia Berbert

Agência estipulou em R$ 314 milhões pela desocupação da faixa de 2,5 GHz, mas as empresas reivindicavam R$ 600 milhões.

A Neotec, entidade que congrega as operadoras de TV paga por MMDS, protocolou petição na Anatel para ter acesso à metodologia usada pela agência para fixação dos valores que serão pagos pelas celulares pela desocupação da faixa de 2,5 GHz. “Antes disso, estamos evitando comentar os preços arbitrados pela agência”, disse o presidente da associação, Carlos André de Albuquerque, nesta sexta-feira (24).

O montante estipulado pela Anatel, depois que fracassaram as negociações diretas entre as empresas, foi de R$ 314 milhões ou praticamente a metade do que pleiteavam as operadoras de MMDS, de R$ 600 milhões. Os valores publicados na quarta-feira (22) pela agência também desagradaram à maioria das prestadoras móveis, por motivo contrário.

Outro questionamento da Neotec é quanto ao prazo fixado para pagamento da indenização, em 29 de julho. “A agência estabeleceu que a desocupação da faixa fosse feita até o final de junho, mas as operadoras somente receberão um mês depois, por que não casar esses prazos”, questiona Albuquerque.

Segundo o presidente da Neotec, o edital do leilão da faixa de 2,5 GHz estabelecia que as negociações entre operadoras móveis e de MMDS fossem concluída em quatro meses, prazo encerrado em fevereiro deste ano. Como os debates diretos não chegaram a bom terno, a Anatel estipulou a data de 12 de abril para a desocupação da frequência nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Nas demais cidades, a desocupação está marcada para o dia 30 de junho.

“Nas cidades-sede dos jogos, as operadoras já desocuparam a frequência, então não precisa dessa pressa para a limpeza nas cidades restantes”, disse Albuquerque. As prestadoras de MMDS querem que o pagamento pela faixa seja antecipado para 30 de junho ou, se isso não for possível, que a desocupação seja prorrogada para 29 de julho, quando o pagamento deve ser feito.

Com o leilão da frequência de 2,5 GHz para a telefonia móvel de 4G, as operadoras de TV foram obrigadas a reduzir de 190 MHz para 50 MHz a banda ocupada por elas. A Anatel estabeleceu multa diária de R$ 200 mil para quem não cumprir o prazo de desocupação da faixa.