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[04/03/13]  Para Neotec, cautelar sobre faixa de 2,5 GHz só está preocupada com as teles - por Samuel Possebon

A Neotec, associação que representa os pequenos operadores de MMDS, não ficou satisfeita com a decisão cautelar que obriga as operadoras que hoje ocupam a faixa de 2,5 GHz a liberarem o espectro que será utilizado pelas operadoras de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até o dia 12 de abril. Esse ponto da cautelar não afeta diretamente os pequenos operadores de MMDS, mas apenas as operadoras hoje presentes nessas cidades. São elas Fortaleza (onde está a Sky), Recife (Net), Brasília (Sky), Salvador (Sky), Belo Horizonte (Sky) e Rio de Janeiro (Telefônica). "A decisão gera uma certa inquietação porque não nos permite nenhum planejamento antecipado, já que a agência coloca apenas como intenção ter uma definição sobre os pedidos de arbitragem até 30 de junho, data que o espectro precisa ser definitivamente desocupado", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da Neotec. O problema dos operadores de MMDS é que, sem saber quanto poderão receber pela limpeza da faixa, não podem planejar se vão migrar os assinantes para outros sistemas ou se terão que suspender o serviço definitivamente. "A cautelar tem grande preocupação com as teles, mas não mostra a mesma preocupação conosco", diz.

Contas

Do lado das empresas de telecomunicações, a preocupação é com o prazo de operação determinado pelo edital de 4G, o que prevê instalação das antenas e início dos testes, que não podem interferir com serviços prestados, nem ser interferidos por eles. Mas também há uma preocupação de custos. As operadoras não querem salgar ainda mais a conta do que já foi pago pelas licenças de 4G. Consideram ainda que o MMDS é um serviço que hoje tem pouco impacto econômico e poucos assinantes. Em um estudo contratado pela Claro, TIM e Oi junto à LCA Consultores, segundo apurou este noticiário, em diferentes cenários projetados, o valor máximo de indenização aos operadores de MMDS seria de R$ 22 milhões, o que dá cerca de R$ 160 por assinante, mais ou menos um meio termo entre o preço proposto pela Claro (R$ 100) e pela TIM (cerca de R$ 300). Mas o valor varia dependendo da situação da operadora de MMDS, já que algumas até hoje estão em fase pré-operacional e teriam, portanto, poucas complicações para liberar a faixa.