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[16/12/19]   Ficou para 2021: Anatel adia decisão sobre leilão 5G no Brasil

Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentar prazos que estipulavam para 2020 os períodos de licitação e leilão das frequências de canais para o 5G, ficou para 2021 a liberação da tecnologia 5G. A definição ocorreu na última quinta (12), após reunião entre membros do conselho.

O adiamento das datas acontece por conta de discussões dos conselheiros sobre tópicos que são essenciais para o formato do leilão de frequências. Em outubro, o conselheiro Vicente Aquino, que é o relator do processo, apresentou uma proposta de minuta que se destacou pela ideia de dividir o Brasil em 14 regiões, parar dar espaço a empresas locais ou de menor porte.

Na época o também conselheiro Emmanoel Campelo requereu um “pedido de vista”, que é uma solicitação para que o documento seja avaliado por mais tempo — no caso, 60 dias. Na última reunião do ano (que ocorreu na quinta), Campelo sugeriu que o leilão aconteça no formato mais comum, com mais vantagens para as empresas de grande porte do setor.

Na ocasião, Aquino havia pedido que o processo fosse adiado, mas a solicitação foi negada por Leonardo de Morais, presidente da Anatel. Porém, o mesmo pedido foi feito (e acatado) pelo relator Moisés Moreira.

Além de levar o projeto de leilão do 5G para 2021, o voto de Moreira se torna importante porque ajudará a definir qual modelo será escolhido: o novo plano de divisão proposto por Aquino ou o formato antigo, sugerido por Campelo.

Próximos passos

Após a decisão final sobre o processo de leilão, o edital irá seguir para consulta pública por 45 dias e, após aprovação, o edital ainda terá que passar pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da distribuição das frequências começar de fato.

Com tudo isso definido, ainda será necessário realizar o leilão de fato das frequências — que são as de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz — dentro do formato vencedor e ainda definir as quais empresas de infraestrutura em telecomunicações que poderão trabalhar na construção do 5G brasileiro. Lembrando que a Huawei, uma das principais empresas do setor, está em conflito com os EUA por suspeita de espionagem.

Quando estiver em pleno funcionamento, o 5G trará internet mais rápida e com menos latência (atraso) em qualquer lugar para o público. Os equipamentos de Internet das Coisas (IoT, em inglês) também terão mais atuação para a indústria e público consumidor, já que formato de conexão irá impulsionar o uso da tecnologia.

Fonte: Computerworld9