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[06/06/19]  Anatel não vê espaço para ISP no leilão de 5G - por Lúcia Berbert

Preço alto, obrigações e blocos nacionais não são condições favoráveis para os provedores regionais

A Anatel praticamente descartou a participação de provedores regionais no leilão do 5G, previsto para o primeiro trimestre de 2020. Segundo o assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Tawfic Awwad, a agência parte da premissa de que, para expansão das redes, será mais adequada a venda por blocos nacionais com compromissos nacionais”, disse, durante sua participação no Abrint 2020, nesta quinta-feira, 6.

Awwad disse que há ainda tempo de mudanças do edital, que entrará em consulta pública nos próximos dias, diante da reivindicação de pequenos provedores em participar da licitação. Para os PPP, afirmou, o leilão está previsto para o segundo semestre de 2020, basicamente com as sobras da faixa de 2,5 GHz.

Pela proposta apresentada hoje, mas que pode ter alteração antes da consulta pública, serão vendidas para a nova tecnologia a sobra da faixa de
- 700 MHz (10MHz+10MHz em FDD);
- 90 MHz na faixa de 2,3 GHz (TDD), sendo 50 MHz em bloco nacional e 40 MHz em bloco regional, faixa que já tem equipamento no mercado;
- 300 MHz na faixa de 3,5 GHz (TDD) e 3,2 GHz na faixa de 26 GHz (TDD).

Pela proposta, há compromissos para expansão de infraestrutura 4G onde ainda não está disponível e de backhaul em fibra óptica onde ainda não existe. Além disso, há a previsão de oferta de compartilhamento da frequência, caso não seja utilizada no prazo determinado.

Segundo Awwad, as condições ainda podem ser mudadas até a abertura da consulta pública e depois dela. Mas, por enquanto, o preço alto da frequência, que ainda está em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU), tende a afastar os provedores regionais da disputa.

Awwad foi um dos palestrantes da Abrint 2019, que acontece em São Paulo, nesta quinta-feira,6, com grande presença de público (foto).