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[24/05/19]  Anatel aprova consulta para atualizar plano de atribuição de frequências - por Bruno do Amaral

Ainda na reunião da quinta-feira, 23, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de uma consulta pública para a revisão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF). A consulta pública ficará aberta por 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas a agência não informou quando isso ocorrerá.

A ideia da Anatel é de atualizar as atribuições das faixas conforme as Conferências Mundiais de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações – a próxima, a WRC-19, acontecerá entre outubro e novembro no Egito e será fundamental para a padronização de espectro para o 5G. Assim, o PDFF precisa estar em harmonia com os tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Tabela de Atribuições de Frequências do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

A revisão do PDFF é o item nº 29 da agenda regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020. Pelo que a agência havia previsto, a consulta pública seria ainda no primeiro semestre, com a aprovação final esperada para a primeira metade do ano que vem.