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[17/10/19]  Anatel surpreende na proposta do modelo para leilão 5G - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel apresentou nesta quinta-feira, 17/10, uma primeira versão do Conselho Diretor para o leilão 5G, previsto para algum momento de 2020. O relator, Vicente Aquino, propôs várias mudanças no desenho feito pela área técnica, especialmente ao destinar parte da faixa de 3,5 GHz exclusivamente para provedores de pequeno porte ou novos entrantes. E ainda, ao sugerir uma mudança profunda no modelo de leilão, com adoção do sistema chamado Combinatorial Clock Auction. Um pedido de vista adiou a consulta pública.

A proposta também modifica a divisão dos lotes regionais, para 14, reduz consideravelmente o prazo das outorgas, de 20 + 20 anos para 15 + 5 anos, embora não fique claro como isso vai funcionar com a nova lei das teles, que permite renovações sucessivas de espectro. Aquino ainda cortou pela metade a oferta de espectro na faixa de 26 GHz, para apenas 1600 MHz. No entanto, evitou avançar sobre um dos pontos mais controversos desse leilão: a solução de convivência com as antenas parabólicas residenciais.

“A convivência do 5G com as parabólicas domésticas não foi prevista na proposta original de edital, mas creio que é imperioso haver previsão expressa para assegurar a continuidade dos sinais de televisão aberta. Ainda não há entendimento entre todos os segmentos em relação a isso, mas ainda haverá espaço para discussão e espero que com a volta da consulta pública possamos inserir de forma plena essa previsão no edital”, explicou Aquino.

Essencialmente, o edital prevê a oferta de nacos nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. De forma geral, a proposta reduz os tamanhos dos blocos. Nesse novo desenho, um bloco de 10+10 MHz em 700 MHz; 9 blocos de 10 MHz em 2,3 GHz; 25 blocos de 10 MHz em 3,5 GHz, além de 50 MHz para PPPs; e finalmente oito blocos de 200 MHz na faixa de 26 GHz.

A proposta do relator Vicente Aquino prevê uma licitação em três etapas. Na primeira, um leilão no modelo tradicional da agência para os 20 MHz em 700 MHz, regionalizados nas 14 áreas agora previstas de divisão do país.

A segunda etapa, para oferta dos 50 MHz destinados exclusivamente a pequenos prestadores ou novos entrantes, já seria no modelo que combina preço e compromisso, “um quase ‘beauty contest’”, segundo o relator. A ideia aí é que o pagamento pelo espectro seja 10% em dinheiro e 90% em compromissos de cobertura, sendo parte obrigatórios, parte compromissos adicionais, de caráter classificatório.

Finalmente, uma terceira etapa, de leilão combinatório em múltiplas rodadas (CCA) para todos os demais blocos. Ou seja, entram aí as demais faixas previstas, ou seja, os 90 MHz em 2,3 GHz, os 250 MHz em 3,5 GHz e 1600 MHz em 26 GHz, também incluídas 700 MHz e 3,5 GHz que eventualmente sobrarem das rodadas anteriores.

Toda essa dinâmica, no entanto, ainda pode mudar. Houve pedido de vista do conselheiro Emmanoel Campelo, que entre outras considerações indicou receio em substituir o modelo tradicional de leilão. “Não tenho segurança sequer se a agÊncia teria condições de fazer essa mudança de paradigma já para esse próximo leilão”, anotou. Até aqui, além do relator, a proposta já tem voto favorável de Aníbal Diniz, que o declarou por se tratar da última reunião antes do fim de seu mandato, em 4/11.