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[01/01/20]  Governo decide que 5G deve conviver com a TV aberta via satélite - por Renato Santino

MCTIC tenta impedir atrasos ainda maiores no leilão, que não deve acontecer até março de 2020, como havia sido previsto inicialmente

O 5G está um passo mais perto de virar realidade no Brasil. O governo tomou uma decisão chave para dar prosseguimento ao edital do leilão das frequências da nova geração da internet móvel, determinando a convivência do sinal de TV aberta por satélite (TVRO) em regiões rurais e do 5G na frequência de 3,5 GHz.

A decisão é importante para acelerar o leilão, que já está bastante atrasado em relação ao que havia sido inicialmente projetado. A ideia inicial era que o processo fosse concluído em março de 2020, mas agora a tendência é que isso só aconteça no segundo semestre do ano que vem. Existia uma preocupação de que a convivência do sinal de TV aberta via satélite, distribuído na banda C, e do 5G na frequência de 3,5 GHz causasse interferências nos serviços.

De acordo com o Valor, a decisão será publicada em janeiro por meio de uma portaria do MCTIC (Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). O documento já foi encaminhado para a Consultoria Jurídica e deve chegar às mãos do ministro Marcos Pontes na sequência para assinatura.

A questão da convivência do 5G com o sinal da TVRO foi amplamente debatida nos últimos tempos, e cada lado defendia uma solução. A decisão do governo favorece a proposta defendida pelas operadoras de compartilhamento do espectro, acreditando que seria mais econômico simplesmente corrigir potenciais interferências. A alternativa defendida pelos radiodifusores seria a migração completa do sinal de TV aberta via satélite para a banda Ku.

Os dois grupos divergem sobre as vantagens e custos potenciais das duas alternativas. As operadoras dizem que a solução mais eficaz é a instalação de filtros nas antenas parabólicas para mitigar interferências, o que custaria cerca de R$ 460 milhões; enquanto isso, os kits para recepção de sinal da banda Ku custaria em torno de R$ 7,8 bilhões. As emissoras, no entanto, entendem que a distribuição dos kits custaria apenas R$ 2,9 bilhões.

Vale notar, no entanto, que a Anatel ainda pode seguir um caminho diferente do que foi determinado na portaria. Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, explica, no entanto, que outra alternativa só poderá ser implementada pela agência se for verificada inviabilidade da convivência dos serviços na banda C.