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[05/04/21]  Publicação do edital do 5G pode ficar para agosto, diz Anatel - por Bruno do Amaral

A Anatel considera que a publicação do edital do leilão de 5G pode acontecer somente em agosto, levando em conta que o processo de escrutínio do Tribunal de Contas da União (TCU) possa levar 90 dias, além do prazo para eventuais adequações quando o texto voltar à agência. Contudo, embora o presidente Leonardo Euler tenha estimado um prazo conservador para a liberação do documento, ele manteve a previsão de que o compromisso de iniciar a operação do 5G em 31 de julho de 2022 nas capitais e Distrito Federal.

O plano de negócios do leilão foi encaminhado no último dia 19 de março, e agora Euler espera que o Tribunal realize a análise em um prazo maior do que o Ministério das Comunicações tem estimado. "O TCU tem 90 dias para se pronunciar a respeito, mas há um senso de premência do Tribunal em relação à importância do assunto", declarou o presidente da Anatel em entrevista no programa Poder em Foco, do SBT, no domingo, 4. O ministro Fábio Faria tem dito que o TCU analisaria o caso em de 60 dias.

Depois dessa análise, e caso não haja necessidade de ajustes maiores, a Anatel ainda teria mais 30 dias para publicar o edital. "É factível que seja em junho, mas creio que será mais provável no final de julho ou agosto. Depende do prazo que o TCU necessitará para estudar a modelagem que a Anatel encaminhou", afirma.

Interessante notar que Leonardo Euler não falou ainda em valores para o leilão. Mas, ao comentar a própria estimativa de que seria R$ 35 bilhões, com 90% do valor convertido em obrigações relacionada às faixas de 700 MHz, 2,4 GHz e 3,5 GHz, o presidente da agência se mostrou mais maleável ao falar que "se a frequência vale R$ 40 bilhões, mais de 90% seria em investimentos".

Sem pressão

Na mesma ocasião, Euler afirmou que a Anatel não sofreu nenhum questionamento relativo à cibersegurança – mais especificamente, a possibilidade de equipamentos chineses como da Huawei e ZTE nas redes das faixas licitadas. Para ele, a discussão geopolítica extrapola a competência da agência e envolve outros setores de modo "transversal e multidisciplinar". Mas assegurou que o trabalho no edital do 5G "tem ponto de vista técnico, orientado por questões fáticas". Falando sobre a rede privativa do governo, por outro lado, mencionou que os detalhes e questionamentos precisam ser endereçados ao Ministério das Comunicações.

Da mesma forma, Euler refutou a hipótese de que a análise do pedido de anuência prévia para a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo pudesse ser concluída antes da realização do leilão. "Jamais poderíamos subordinar ou condicionar a implementação de política pública importante a um processo de fusão. Nossa agenda prioritária é o leilão."