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[09/12/21]  Com 5G, teles querem o fim das regras especiais para as pequenas prestadoras - por Luís Osvaldo Grossmann

As grandes operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil vão apresentar à Anatel e ao governo pontos que entendem devem ser modificados no tratamento regulatório e fiscal do setor. Estarão lá as broncas costumeiras com a tributação de telecom no país e as regras que entendem como desvantagens competitivas diante dos serviços chamados ‘over-the-top’, caso das aplicações de internet. A novidade nesse rol é um desconforto com o tratamento regulatório diferenciado das prestadoras de pequeno porte, ou PPPs.

“Essa é uma discussão que queremos fazer setorialmente. Entendemos que players que têm condições de bidarem, de fazerem aportes no leilão 5G proporcionalmente muito parecidos com as grandes empresas, também devem ter as mesmas condições de competição. Não quer dizer que essa política não foi necessária. Mas empresas que já têm musculatura para competir, têm que ter as mesmas regras das empresas consolidadas”, afirmou o presidente do sindicato nacional das teles, a Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

Ao mostrar números do setor em 2021, Ferrari destacou a alta de 4,8% nos investimentos, que chegaram a R$ 25,5 bilhões até o fim do terceiro trimestre deste ano, em valores corrigidos pelo IPCA. Ele reforçou que o segmento convive com quedas sucessivas de receitas – que no acumulado dos três trimestres de 2021 chegaram a R$ 194,6 bilhões, ou 2,5% a menos que no mesmo período de 2020 – mas que os investimentos precisarão aumentar por conta do 5G, apesar do cenário econômico adverso, com inflação crescente e o pior crescimento de PIB na comparação com o resto do mundo.

Com esse pano de fundo, as empresas prepara os argumentos para convencer Anatel e governo – atual e próximo – a fazerem ajustes nas regras. “Pretendemos entregar à agência reguladora e ao governo uma pauta de preocupações em relação ao tema da assimetria regulatória, no que diz respeito tanto às regras que existem de maneira diferenciada, regras do RGC [direito do consumidor de telecom] que não fazem mais sentido – no nosso caso, contratos ainda tem que ser assinados em papel, enquanto para aplicativos basta um clique”, disse Ferrari.

“A gente pretende entregar esse documento à Anatel, ao governo e também aos presidenciáveis, para que se desregulamente o setor de forma a termos condições de igualdade de competição com os novos atores no mercado, tanto com serviços OTTs como também com novos entrantes que têm tratamento diferenciado”, completou.

Atualmente, a Anatel considera como prestadoras de pequeno porte todas aquelas com participação de mercado inferior a 5% em cada serviço – telefonia fixa, móvel, internet fixa e TV paga. Essas PPPs são dispensadas de certas obrigações, como ter call center ou atendimento presencial. E como resultado da divisão, apenas Oi, Vivo, Claro, TIM e Sky não são consideradas de pequeno porte.