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[01/02/21]  Feninfra aponta que nova Portaria do MCom pode dificultar implantação do 5G no Brasil - Marcos Urupá

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e de Informática (Feninfra) aponta que a recente Portaria 1.924/2021, publicada pelo Ministério das Comunicações em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), traz uma série de obrigações que preocupam o setor de telecomunicações como um todo e podem dificultar a implantação da tecnologia no país.

Os representantes setoriais querem esclarecimentos sobre a portaria, que traça diretrizes para a realização do leilão 5G. O teor da medida causou surpresa à entidade, pelas indefinições apresentadas, em especial no trecho que aponta o estabelecimento de obrigação de que as empresas vencedoras financiem a criação de uma rede privativa fixa de comunicação exclusiva da administração pública federal. A obrigatoriedade da criação de uma rede sub-fluvial da Amazônia também é vista com preocupação, podendo as novidades onerar muito os custos da implantação do 5G no País.

Dificuldades para o 5G

As normas editadas de última hora pela União podem dificultar e atrasar a agenda do 5G, fundamental para alinhar o Brasil aos avanços da internet e das telecomunicações no mundo, pois criam dúvidas e incertezas, a começar pelo risco de reduzirem o número de licitantes.

Segundo a federação setorial, são 57 mil empresas e mais de 1,2 milhão de trabalhadores, que estão sendo qualificados e aguardando a rápida liberação do leilão do 5G. "Não podemos sofrer atrasos que acarretem necessidade de liberar parte da mão de obra. O atual cenário cria insegurança jurídica, ante a possibilidade de questionamentos judiciais das medidas. Por isso, queremos uma reunião urgente com as autoridades competentes, para os devidos esclarecimentos, antes da continuidade do processo", pondera a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy.

Para Suruagy, o ideal seria o adiamento do texto do edital pelo Conselho Diretor da Anatel.