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[26/02/21]  5G no Brasil: Anatel aprova edital do leilão de frequências da nova rede (veja detalhes)

Depois de um adiamento, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, realizou nesta quinta-feira (25) reunião aberta ao público para discutir o edital do leilão de frequências do 5G de alta velocidade. O documento já havia sido concluído pela área técnica do órgão em novembro e aguardava análise e aprovação do Conselho Diretor da agência.

Dando mais um passo rumo à implantação da rede de quinta geração, ainda distante e com possíveis atrasos frente a solicitações de operadoras, o conselho da Anatel aprovou o edital, definindo assim as regras a serem seguidas durante a venda das frequências 5G, prevista para acontecer ainda no primeiro semestre de 2021.

O leilão de frequências, tido como o maior já realizado no Brasil, envolve a venda das frequências de 700MHz, 2,3GHz, 3,5GHz e 26GHz, para operação das redes 5G Sub-6GHz e mmWave, bem como do próprio 4G.

Em seu comunicado, a Anatel detalha as expectativas impostas ao 5G, que incluem baixa latência, maior velocidade, maior eficiência de espectro e maior eficiência energética dos aparelhos, bem como alguns compromissos para o 4G e para as operadoras. O órgão afirma que, mesmo com o 5G, o 4G deve seguir tendo grande importância nas telecomunicações do país, devido ao seu maior alcance e velocidade sólida.

A reunião também estabeleceu a maneira como as frequências serão oferecidas. Confira:

Faixa de 700MHz

1ª rodada
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: localidades sem 4G e estradas

2ª rodada
​2 blocos de 5 + 5 regionais
Compromissos: localidades sem 4G e estradas
Spectrum Cap (Limite por operadora): não é permitida a participação de operadoras que já possuam espectro entre 698MHz e 806MHz
Prazo de autorização: 20 anos

Faixa de 3,5GHz

1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Compromissos: instalação de rede de transporte em municípios; instalar estações de rádio para oferta do 5G igual ao superior ao release 16 (5G de alta velocidade), na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes; ressarcir as interferências à TV via satélite.

2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª Rodada ficar deserto)
Blocos de 20 MHz
Spectrum Cap: 100MHz; limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais
Prazo de autorização: 20 anos

Faixa de 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e de bloco de 40 MHz regionais
Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G
Spectrum Cap: 50MHz
Prazo de autorização: 20 anos

Faixa de 26 GHz
1ª rodada
5 blocos nacionais e 3 blocos regionais de 400 MHz
Sem compromissos

2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz que não forem vendidos na rodada anterior
Spectrum Cap: 1GHz
Prazo de autorização: 20 anos
Migração da TV via satélite para Banda Ku

A Anatel também definiu que a melhor maneira para lidar com as interferências à TV via satélite é a migração do sinal da Banda C para a Banda Ku. As operadoras serão responsáveis pelos custos da migração, incluindo a distribuição de kits de recepção da Banda Ku para usuários, que terá prazo de 18 meses, bem como a adaptação das emissoras ao novo espectro de operação.