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[09/08/12]  700 MHz: Radiodifusores reclamam que teles têm “notória dificuldade” em prestar serviço adequado - por Luís Osvaldo Grossmann

A clara demonstração do governo de que o governo acelerou a oferta da faixa de 700 MHz às teles “preocupa” os radiodifusores. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) diz a decisão pode comprometer o acesso dos brasileiros à TV aberta.

Os próprios radiodifusores, no entanto, se mostram cautelosos ao tratar do tema. Há menos de um mês, em uma reunião no Ministério das Comunicações, o ministro Paulo Bernardo teria pedido para que as empresas do setor apresentassem uma posição formal sobre a faixa.

Além da Abert, Abra e Abratel – que também representam radiodifusores – participaram do encontro. Tal posição formal ainda não foi levada ao ministro, mas a decisão de licitar o espectro às teles já foi tomada. Segundo Paulo Bernardo, a intenção é oferecer a faixa de 700 MHz em leilão no próximo ano.

Para quem poderia imaginar que o pedido do ministro representaria a abertura de algum tipo de negociação – visto que as emissoras já demonstraram interesse em ficar com a faixa mesmo após a digitalização da TV aberta – o aviso de que os 700 MHz serão utilizados no 4G é o encerramento de uma conversa que mal começou.

Ainda assim, embora tenha sido procurada para tratar do tema, a Abert preferiu soltar apenas uma sucinta nota oficial. Veja a íntegra:

“A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão considera preocupante a intenção de antecipar o leilão da faixa de 700 MHz para ceder espaço a prestadores de serviço pago.

De forma surpreendente, as empresas de telefonia demonstram interesse em ocupar mais espectro no momento em que é notória sua dificuldade em atender o usuário de forma adequada.

Alertamos que a medida pode comprometer o acesso de uma grande parcela da população ao sinal dos canais de televisão aberta que chegam a 96% dos domicílios brasileiros, com conteúdo livre e gratuito.

Emanuel Soares Carneiro
Presidente da Abert”