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[30/08/12]  700 MHz: Governo vai 'carregar nas obrigações' às teles - por Luís Osvaldo Grossmann

Certo de que oferece uma fatia do espectro muito cobiçada pelas teles, o Ministério das Comunicações defende que o leilão da faixa de 700 MHz, previsto para o próximo ano, traga muitas exigências das operadoras. A frequência faz parte dos planos de universalização do acesso à Internet deve também ser usada para cobrar das operadoras maiores velocidades de acesso.

“Essa frequência que é tão ambicionada pelo setor nos permite colocar exigências, inclusive de velocidade. Acho que temos que carregar de obrigações, mesmo que isso signifique menos recursos na licitação”, afirmou o ministro Paulo Bernardo.

Segundo ele, as velocidades de acesso já mostram uma tendência crescente, mas o governo quer agilizar essa dinâmica. “As velocidades vão crescer naturalmente, mas acho que devemos empurrar para isso acontecer mais rapidamente. Acredito que o ideal seja um patamar [mínimo] de 10Mbps”, completou o ministro.

Ao abrir o 56o Painel Telebrasil, o presidente do sindicato nacional das teles, e da Vivo, Antonio Carlos Valente, não apenas festejou a intenção de que o leilão dos 700 MHz seja realizado no próximo ano, como defendeu a antecipação da oferta. “Seria ótimo fazer o leilão da faixa de 700 MHz ainda no primeiro semestre”, defendeu.

As empresas, no entanto, preferem ver menos, e não mais, obrigações associadas à radiofrequência. Durante o evento, algumas já começaram a defender que a faixa de 700 MHz seja vista como um complemento ao leilão realizado este ano, dos 2,5 GHz – ao qual já foram associadas metas, como as ofertas de banda larga nas áreas rurais.

Novo cronograma

O Ministério das Comunicações também já possui um estudo para embasar uma mudança no calendário da digitalização da radiodifusão – processo que vai liberar a faixa de 700 MHz. Segundo Paulo Bernardo, como há perfis distintos de uso da frequência e de ritmo dos investimentos, uma ideia é não fazer o desligamento dos sinais analógicos em uma única data.

“Podemos mudar o cronograma de desligamento do sinal analógico, hoje genérico em 1o de junho de 2016. É possível acelerar em algumas regiões e trabalhar para fazer o desligamento em etapas. Em 2015 desliga em uma grande cidade, 3 ou 4 meses depois em outra, e assim progressivamente, podendo deixar em algumas regiões passar de 2016”, explicou.