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[10/11/12]  Para limpar faixa de 700 MHz, Anatel pode mudar canais públicos de TV - Tele.Síntese Análise 354

Tele.Síntese Análise 354

Os estudos sobre a faixa de 700 MHz, coordenados pelo conselheiro da Anatel Jarbas Valente, estão acelerados, embora o segmento da radiodifusão ainda não tenha entregue ao governo a sua posição. Os radiodifusores estão preocupados que os grandes centros enfrentem problemas de interferência com as transmissões das cidades vizinhas, o que poderia demandar mais banda, além dos canais digitais já destinados às emissoras. Os estudos técnicos em elaboração pelas entidades de classe irão se aprofundar nessa questão. Mas a Anatel confia em contemplar todos os interesses.

Para isso, deverá propor uma mudança nos canais públicos de TV. Uma portaria do Ministério das Comunicações destinou os canais 60 a 69, localizados justamente na parte de cima da cobiçada faixa de 700 MHz, para a TV pública. A intenção da agência é deslocar os canais públicos para a faixa de VHF estendida, que recepciona atualmente os canais de TV de 7 a 13, ocupados pelos sinais analógicos e que no final da transição para a digitalização ficarão desocupados.

A proposta de deslocamento da TV pública em estudo no governo está sendo bem recebida. Entre as vantagens da mudança, André Barbosa, diretor de infraestrutura da EBC, destaca a maior cobertura permitida pelos canais em UHF e a economia na implantação de antenas. Como seriam canais sequenciais, todas as emissoras utilizariam o mesmo tipo de antena, o que permite uma economia significativa na compra coletiva. No entanto, há uma série de questões a serem estudadas. “Pode ser uma boa solução, mas são necessários mais testes de campo para haver absoluta segurança sobre a eficácia dessa solução”, observa Barbosa. Se os canais VHF têm vantagens, trazem também barreiras a serem superadas: no caso da recepção dos sinais de TV pelo celular, o aparelho terá de ser equipado com o chip para receber esses canais, o que não ocorre hoje.

O uso dos canais altos em VHF já foi objeto de teste pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, para transmissão de sinais de TV digital. A universidade continua as pesquisas utilizando o canal 10 – é através dessa frequência única que faz as transmissões entre o campus da Vila Buarque, no centro de São Paulo, e o campus de Tamboré, no município de Baureri, na Grande São Paulo.

A experiência do Mackenzie é pioneira no Brasil, mas não no mundo. A Coreia utiliza os canais altos em VHF para transmissão de sinais da TV digital. E lá foi resolvido o problema da portabilidade dos sinais para celulares. Os aparelhos foram preparados para captar os sinais em VHF.

A proposta do conselheiro Valente, que tem respaldo do Ministério das Comunicações, deve ser agora objeto de um segundo teste, a ser realizado no Rio de Janeiro. Se a experiência for concretizada, a expectativa é de parceria do Mackenzie e também da EBC.

Canal de retorno
A tese inicial de Valente, de também assegurar banda para o canal de retorno das emissoras de TV, não foi bem assimilada no mercado, nem no governo. Embora os radiodifusores advoguem querer o canal de retorno para prestar os serviços over the top (OTT), como a interatividade, ninguém acredita que terão “bala na agulha” para montar uma rede móvel, com um número elevado de estações radiobase para garantir a cobertura.

Os radiodifusores querem o canal de retorno, mas desde que se sustente sobre as redes de telecomunicações existentes. Reivindicam também a efetiva mobilidade dos sinais de TV. Embora a mobilidade tenha sido um dos principais argumentos para a adoção do padrão ISDB no Brasil, ela não existe na prática, uma vez que poucos são os aparelhos de celular que permitem a transmissão dos sinais abertos de TV.

Esse desinteresse dos fabricantes de aparelhos celulares é motivado por pressão das operadoras de telefonia móvel. São elas que subsidiam a maior parte dos terminais e, assim, não veem nenhuma vantagem em vender celular barato com sinal aberto de TV para seu cliente, pois não vão ganhar nenhum centavo enquanto estiver sendo transmitida a novela do momento. Esse tende a ser um foco de conflito em expansão, pelo fato de os modelos de negócios de radiodifusores e operadoras de telefonia móvel serem distintos.

Mas os radiodifusores têm um trunfo nessa negociação. São eles que ocupam a cobiçada faixa de 700 MHz. Podem compor um segmento sem grande expressão econômica, mas têm enorme poder político, que sabem usar como ninguém. Tudo vai depender do resultado das negociações, que tendem chegar a bom termo se os radiodifusores tiverem contrapartidas à altura de sua força política. A limpeza da faixa não seria um obstáculo para destinar parte dela à oferta de banda larga móvel. A intenção do governo de dar às telecomunicações espaço nesta faixa só não foi anunciada antes do leilão da 2,5 GHz para não desvalorizar a venda dessa frequência. No caso do futuro leilão da 700 MHz, os números serão muito superiores aos pouco mais de R$ 2 bilhões arrecadados com a 2,5 GHz. A Anatel estima que a frequência de 700 MHz valha mais de R$ 24 bilhões.