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[02/04/13]  700 MHz: Anatel cria grupo para fazer testes de canalização - por Matheus Cunha

Tele.Síntese Análise 377

Preocupada em cumprir o cronograma para que o leilão da faixa de 700 MHz aconteça no primeiro trimestre de 2014, a Anatel criou um grupo de trabalho envolvendo técnicos de várias áreas. A equipe será encarregada de fazer os testes de canalização de frequência, enquanto acontece a consulta pública do regulamento de canalização, aprovada ontem pelo conselho diretor. “A medida é para evitar interrupção dos trabalhos”, informa o presidente da Anatel, João Rezende.

Na verdade, a medida foi adotada porque está em fase final o processo de reestruturação administrativa da agência, em mãos do conselheiro Jarbas Valente, que deve pautar o tema para março. A reforma extingue as atuais superintendências, organizadas por tipo de serviço, e cria uma nova estrutura organizada por áreas de atuação do regulador.

De acordo com a portaria do Minicom, serão leiloados 108 MHz de espectro para a banda larga (faixas de 698 MHz a 806 MHz). Com o regulamento da canalização, serão definidos os blocos a serem leiloados. Com base no preço de leilões de espectro recentes realizados por vários países europeus, a consultoria Merrill Lynch, depois de ajustar os números ao PIB per capita do Brasil, fez uma projeção de quanto pode custar cada bloco de 10 MHz: algo entre R$ 600 milhões e R$ 1,4 bilhão, dependendo do cenário. Na avaliação dos analistas, a antecipação do leilão da faixa de 700 MHz, como definiu o governo, é positiva pois reduz a pressão para aumento de investimentos das redes na faixa de 2,5 GHz. Porém, por se tratar de uma faixa muito cobiçada, o leilão tende a ser muito concorrido, pressionando os preços para cima. O risco de aumento de preço do espectro foi observado na análise dos recentes leilões europeus.