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[09/04/13]  Ministro responde aos EUA: governo vai dar preferência à tecnologia nacional no leilão da faixa de 700 MHz - por Miriam Aquino

Paulo Bernardo afirma que o governo não pretende abrir mão de estimular o conteúdo nacional

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje aos jornalistas que o governo brasileiro "não vai defender a indústria norte-americana", e que a Anatel, ao lançar o leilão de venda da faixa de 700 MHz, no início do próximo ano, vai manter no edital cláusulas de preferência para que os vencedores do leilão comprem produtos fabricados no Brasil e equipamentos com tecnologia nacional, a exemplo do que ocorreu com a licitação da frequência de 2,5 GHz, no ano passado. Bernardo fez essas declarações em resposta ao documento lançado na semana passada pelo Departamento de Comércio norte-americano (USTR), que criticou a política industrial brasileira, em particular o último edital da Anatel.

Segundo o ministro, recentemente ele se encontrou com a secretária de Comércio dos EUA, Rebecca Blank, quando ela lhe pediu para que o cabo submarino que está sendo contruído pela Telebras, e que vai ligar os países do Cone Sul aos Estados Unidos, usasse equipamentos norte-americanos. "Ela veio pedir por sua indústria, e nós, brasileiros, temos que proteger a nossa", afirmou ele.

Segundo Bernardo, ainda não há uma decisão sobre qual será o percentual de tecnologia nacional e produção local que deverão ser incorporados nos equipamentos comprados para cumprir as metas do leilão da faixa de 700 MHz. "Esta é uma decisão que ainda será tomada", afirmou. No leilão das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, o governo exigiu que até 20% de todos os produtos comprados pelas operadoras tenham que incorporar tecnologia brasileira.

TV digital

O ministro voltou a afirmar que a intenção é antecipar o cronograma de desligamento das TVs analógicas em algumas cidades brasileiras em 2015 e prorrogar para até 2018 o fim da transição para a TV digital. E insistiu também em que se houver alguma cidade onde não se consiga receber as atuais emissoras de TV, a prioridade na ocupação da frequência será para a radiodifusão e não para a banda larga móvel.