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[29/04/13]  ProTeste e AET suspeitam de propaganda enganosa no 4G - por Mariana Mazza

O início da oferta da tecnologia 4G no Brasil tem concentrado as atenções do setor nas últimas semanas. Como qualquer novidade, muita gente está interessada neste novo serviço que promete velocidade de conexão de dados melhor nos aparelhos celulares e, segundo o ministro das Comunicações, a possibilidade de desafogar toda a rede de telefonia móvel, melhorando a qualidade das ligações para os consumidores, inclusive os que permanecerão no 3G. Já ponderei em colunas anteriores que há um certo exagero nestas promessas pelo fato de as novas redes 4G serem ainda muito restritas, fruto de um prazo apertado definido pelo governo para o lançamento oficial. Mas o assunto de hoje tem potencial para perturbar ainda mais os consumidores ávidos por novidades.

Nesta segunda-feira, duas entidades civis bastante respeitadas no setor de telecomunicações enviaram uma carta à Anatel com conteúdo preocupante. No documento, o órgão de defesa do consumidor ProTeste e a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) levantam dúvidas sobre a real funcionalidade dos aparelhos que estão sendo vendidos no Brasil com a tecnologia 4G quando a rede estiver completa. As dúvidas expostas pelas entidades têm estreita relação com as frequências em que funcionam a nova tecnologia, aspecto fundamental para o funcionamento pleno da tecnologia LTE (usada no chamado 4G) e que quase sempre passam despercebidas pelo consumidor.

Para que todos possam compreender as questões levantadas pela ProTeste e pela AET é importante esclarecer alguns aspectos técnicos do funcionamento do LTE. Esta tecnologia é a evolução das redes UMTS, popularmente chamadas de GSM ou 3G. Essas tecnologias usam faixas de radiofrequência, divididas em bandas, para funcionar. Cada tecnologia usa um grupo de bandas para completar as chamadas ou trafegar dados. No caso da transição do 3G para o 4G há várias bandas comuns, para garantir a compatibilidade dos aparelhos com a rede. Em outras palavras, a indústria cria aparelhos que usam múltiplas bandas, evitando assim que o consumidor fique com o telefone mudo quando estiver em uma área em que a tecnologia mais avançada não esteja disponível.

Isso ocorre também porque nem sempre os países usam a mesma banda de radiofrequência para um serviço. Vamos para o caso concreto. No 4G, a migração está sendo feita dentro das faixas definidas anteriormente para o 3G. Essas bandas variam de 700 MHz até 2.600 MHz. Aqui no Brasil escolhemos a faixa de 2.500 MHz para rodar o LTE. E, segundo o governo, esta faixa deve fazer par com a frequência de 700 MHz, que ainda será licitada. É normal (e necessário) que frequências mais altas façam par com bandas mais baixas para garantir a estabilidade das ligações. No 3G também temos isso com os pares 900 MHz/1.800 MHz e 850 MHz/1.900 MHz. E é no potencial par do LTE que as entidades civis encontraram algo bastante estranho.

Dos seis aparelhos anunciados pelas operadoras para o 4G, apenas um deles funcionaria na faixa de 700 MHz, que será emparelhada com a frequência de 2.500 MHz. Este único aparelho, fabricado pela Motorola, merece uma análise à parte que farei mais adiante. O fato de os aparelhos não funcionarem na faixa de 700 MHz levanta várias dúvidas. A mais importante delas é se o consumidor terá que trocar de aparelho no futuro próximo para ter uma experiência plena no LTE já que o telefone não prevê o tal par escolhido pelo governo brasileiro.

É importante dizer que esse descompasso entre os equipamentos fornecidos pela indústria e a política de uso de radiofrequências definida no Brasil não significa necessariamente que o 4G não vai funcionar no Brasil. Mas esse atrito entre as especificações técnicas e o plano governamental joga por terra algumas promessas feitas nas últimas semanas. A mais óbvia é que o 4G não irá desafogar a rede 3G. Para garantir a estabilidade das chamadas, as companhias terão que fazer um emparelhamento com as faixas já usadas pela terceira geração, pois é impossível manter o fluxo de uma chamada em movimento apenas na faixa de 2.500 MHz. A promessa de que o futuro uso do 700 MHz irá resolver todos os gargalos que estamos vivendo na telefonia também não se sustenta ao olhar as configurações dos aparelhos. Se não temos telefones sendo vendidos no Brasil que funcionem na faixa de 700 MHz, como essa faixa pode ajudar no tráfego de informações?